NOTÍCIAS
Racionalização de processos judiciais na área de saúde é tema da VI Jornada do CNJ
14 DE JUNHO DE 2023
A capital mato-grossense recebe a VI Jornada de Direito da Saúde, nos dias 15 e 16 de junho, a fim de aprimorar, entre os operadores do Direito, o conhecimento técnico sobre a saúde pública e suplementar. A promoção do evento é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do comitê organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), e do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJMT).
Os palestrantes e inscritos no evento abordarão temas relevantes para a qualificação e a racionalização da judicialização da saúde. O evento contará com as presenças do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, do conselheiro do CNJ e supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Richard Pae Kim, e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Parte da agenda será destinada à aprovação de novos enunciados sobre o direito da saúde, além da possibilidade de revisão dos enunciados aprovados na III Jornada de Direito da Saúde. O público-alvo é composto por magistrados; representantes dos setores de saúde pública e suplementar; demais envolvidos com os sistemas de justiça e saúde, e profissionais que atuam nos Natjus, entre outros interessados.
Confira a programação do evento. Para participar, os interessados devem preencher o formulário de inscrição da VI Jornada de Direito da Saúde até o dia 14 de junho.
Demandas
A Jornada faz parte das ações do Fonajus, que monitora a resolução das demandas de assistência à saúde. Esse fórum foi criado pelo CNJ, no ano de 2010, devido ao elevado número e à ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como ao forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.
Serviço:
VI Jornada Nacional de Direito da Saúde
Data: 15 e 16 de junho de 2023
Local: Híbrido. Faculdade de Tecnologia SENAI MT, Av. XV de Novembro, 303 – Porto, Cuiabá – MT com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube.
Público-alvo: magistrados(as), representantes dos setores de saúde pública e suplementar, demais personagens dos sistemas de justiça e saúde e profissionais que atuam nos Natjus.
Inscrições: Até o dia 14/6
Link de inscrições, disponível aqui.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Racionalização de processos judiciais na área de saúde é tema da VI Jornada do CNJ appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais instala Ouvidoria da Mulher
24 de maio de 2023
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) agora tem uma Ouvidoria da Mulher. Instituída no...
Portal CNJ
Projeto Propagar: Balcão Visual do TRT-15 utiliza Libras para atender pessoas surdas
24 de maio de 2023
Pessoas com deficiência auditiva podem obter informações na Justiça do Trabalho de Campinas e interior de São...
Anoreg RS
“Essa iniciativa visa auxiliar em um ponto fundamental na sociedade que é redução das negativas familiares para a doação de órgãos”
23 de maio de 2023
Coordenador da Central de Transplantes do RS, Rafael Ramon da Rosa fala sobre termo de cooperação para incentivar...
Anoreg RS
Live de apresentação do Módulo 5 do Programa de Capacitação Cartório Top acontece amanhã (24/05)
23 de maio de 2023
O programa é voltado para notários e registradores, além de suas equipes de trabalho, e conta com seis módulos...
Anoreg RS
Não sou casada no papel e meu companheiro comprou um imóvel. Tenho algum direito?
23 de maio de 2023
Especialista responde dúvida de leitor sobre imóveis. Envie você também suas perguntas