NOTÍCIAS
Rádio Justiça: Acórdãos do STJ e Direito Imobiliário são debatidos no programa “Revista Justiça”
09 DE JUNHO DE 2023
Debate tratou sobre direito de passagem do possuidor, alienação do imóvel após inscrição na Dívida Ativa e vagas de garagem.
O programa “Revista Justiça”, transmitido pela Rádio Justiça, promoveu interessante debate sobre os recentes Acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e sua repercussão no âmbito do Direito Imobiliário. O debate abordou temas relativos ao direito de passagem do possuidor; à alienação do imóvel após inscrição na Dívida Ativa e às vagas de garagem. Com apresentação de Sérgio Duarte, participaram do programa Júlio Delamôra, Gabriel Chiavegatti e Bruno Macedo.
O programa, com quase uma hora de duração, tratou de temas como a importância da certidão da matrícula do imóvel e do Princípio da Concentração; do abuso do Direito de Propriedade; do direito de passagem; da imprescritibilidade da fraude; do crescimento desordenado das cidades, bem como aspectos da vaga de garagem nos condomínios, dentre outros temas.
A Rádio Justiça é uma emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: IRIB, com informações do STF e da Rádio Justiça.
Outras Notícias
Portal CNJ
Situação jurídica de pessoas privadas de liberdade será reavaliada por tribunal fluminense
25 de julho de 2023
Nesta segunda-feira (24/7), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inicia o Mutirão Processual...
Portal CNJ
Regularização fundiária: Corregedoria agiliza a entrega de títulos definitivos em RR
25 de julho de 2023
Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, que ocorrerá na última semana de...
Portal CNJ
Justiça paranaense tem os primeiros cães de assistência judiciária do país
25 de julho de 2023
O fórum de Londrina ganhou reforços importantes em seu quadro de servidores. Os novos funcionários têm quatro...
Portal CNJ
Judiciário maranhense realiza ações em favor de refugiados venezuelanos
24 de julho de 2023
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) e órgãos parceiros...
Portal CNJ
Nome social no Título de Eleitor é reconhecimento da cidadania plena de travestis e transexuais
24 de julho de 2023
Em 22 de março de 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que pessoas travestis...