NOTÍCIAS
Rádio Justiça: Acórdãos do STJ e Direito Imobiliário são debatidos no programa “Revista Justiça”
09 DE JUNHO DE 2023
Debate tratou sobre direito de passagem do possuidor, alienação do imóvel após inscrição na Dívida Ativa e vagas de garagem.
O programa “Revista Justiça”, transmitido pela Rádio Justiça, promoveu interessante debate sobre os recentes Acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e sua repercussão no âmbito do Direito Imobiliário. O debate abordou temas relativos ao direito de passagem do possuidor; à alienação do imóvel após inscrição na Dívida Ativa e às vagas de garagem. Com apresentação de Sérgio Duarte, participaram do programa Júlio Delamôra, Gabriel Chiavegatti e Bruno Macedo.
O programa, com quase uma hora de duração, tratou de temas como a importância da certidão da matrícula do imóvel e do Princípio da Concentração; do abuso do Direito de Propriedade; do direito de passagem; da imprescritibilidade da fraude; do crescimento desordenado das cidades, bem como aspectos da vaga de garagem nos condomínios, dentre outros temas.
A Rádio Justiça é uma emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: IRIB, com informações do STF e da Rádio Justiça.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça amapaense realiza 2ª ação de abordagem para pessoas em situação de rua
20 de junho de 2023
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de seu Grupo de Trabalho de Atendimento das Pessoas em Situação...
Portal CNJ
Atenção à pessoa idosa: comissão recebe sugestões para política judiciária
20 de junho de 2023
Representantes de entidades da sociedade civil e do Sistema de Justiça apresentaram suas contribuições à minuta...
Portal CNJ
Propriedade intelectual e segurança dos dados norteiam debates sobre Inteligência Artificial
20 de junho de 2023
A apreciação em comissão específica no Senado Federal do Projeto de Lei n. 2.338/2023, que busca regulamentar a...
Portal CNJ
Regulamentação da inteligência artificial exige equilíbrio e sensibilidade
20 de junho de 2023
Os painéis “Ética e governança da inteligência artificial” e ”Desafios dos ecossistemas de inovação,...
Portal CNJ
CNJ publica resultado preliminar do Ranking da Transparência do Judiciário
20 de junho de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder...
