NOTÍCIAS
Registre-se!: Abertura de campanha no DF será no Centro PopRua
04 DE MAIO DE 2023
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Corregedoria da Justiça do DF, vai realizar cerimônia de abertura da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, no dia 8 de maio, às 10h30, no Centro Pop Brasília, localizado na SGAS 903, Conjunto C.
O objetivo da ação, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, que acontece de 8 a 12 de maio, é realizar um esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável, indicada no artigo 2º do Provimento 140/2023 do CNJ, especificamente a população em situação de rua.
Os atendimentos da Semana Nacional “Registre-se!” serão realizados nos 14 Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal. A meta é facilitar o atendimento da população alvo da ação em todas as Regiões Administrativas do DF, ficando a cargo dos oficiais o atendimento prioritário das solicitações de certidão oriundas do projeto. Na Semana Nacional, os atendimentos também ocorrerão nos Centros Pop localizados na SGAS 903, em Brasília, e em Taguatinga, na QNF 24, A/E 2.
Durante o período, serão realizadas buscas e emissão de certidão de nascimento de forma gratuita à população socialmente vulnerável, independentemente de ser a 1ª ou 2ª via do documento.
A Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial (COCIEX) vai acompanhar a realização da Semana Nacional “Registre-se!” nos Ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Federal.
Fonte: TJDFT
The post Registre-se!: Abertura de campanha no DF será no Centro PopRua appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Livro aponta avanços e desafios das cortes superiores ao julgar sobre infância e juventude
19 de abril de 2023
A evolução do arcabouço normativo e das políticas públicas em relação a temas como a concessão de prisão...
Portal CNJ
CNJ lança campanha para recadastramento de dados étnico-raciais no Judiciário
19 de abril de 2023
Para auxiliar na implementação do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, foi lançada a campanha para...
Portal CNJ
Judiciário do Maranhão prepara ações em benefício das comunidades indígenas
19 de abril de 2023
O Poder Judiciário do Maranhão prepara um conjunto de ações nas áreas social, de Justiça e cidadania, a serem...
Portal CNJ
TJAC articula criação de Comitê de Enfrentamento à Violência nas Escolas
19 de abril de 2023
Nesses dois últimos meses, o país sofreu com as perdas causadas por atentados contra as escolas. Para estabelecer...
Portal CNJ
Direitos Humanos: Políticas efetivas e inclusivas são caminhos para superar vulnerabilidades
19 de abril de 2023
A defesa de políticas públicas efetivas e inclusivas marcaram a abertura do Seminário Dignidade Humana – A...
