NOTÍCIAS
Registre-se!: Justiça Federal de SP atende 1.998 pessoas em cinco dias
31 DE MAIO DE 2023
A primeira Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” realizou, de 8 a 12 de maio, aproximadamente dois mil atendimentos direcionados à identificação civil da população socialmente vulnerável, no estado de São Paulo. Em cinco dias, foram atendidas 998 pessoas na capital e 1.000 em Sorocaba.
A iniciativa dirigiu-se ao atendimento da população em situação de rua, considerada um grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, a falta de moradia e os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.
Idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, no estado de São Paulo, a organização do evento ficou a cargo da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região, com apoio da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
A presidente do TRF3 Marisa Santos destacou a contribuição da justiça para o acesso a direitos de pessoas em condição vulnerável. “É uma mobilização nacional e isso mostra que o Poder Judiciário está se organizando para atender a população que realmente precisa. Que essas ações se multipliquem”, frisou.
Para o corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal David Diniz Dantas, “os resultados alcançados foram muito satisfatórios, com relação ao número de atendimento, à qualidade dos serviços prestados e ao estabelecimento de parcerias com as instituições que participaram do evento”.
Durante a ação, foram oferecidos serviços de emissão de certidão de nascimento e de casamento; agendamento de RG; CTPS digital; inscrição e segunda via de CPF; alistamento militar e eleitoral; segunda via de certificado de reservista e de título de eleitor; CNIS; CadÚnico; e assistência jurídica.
A ARPEN/SP realizou 545 atendimentos; sendo 327, em São Paulo e 218, em Sorocaba. O resultado foram 447 certidões emitidas; 85 rejeitadas; e 13 aguardando emissão.
O Poupatempo prestou 1.918 consultas; sendo 549, em Sorocaba e 1.369, na capital. Na Receita Federal, foram 574 atendimentos; na capital (504) e em Sorocaba (70). A Junta Militar registrou 461 atendimentos na capital.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou 200 atendimentos em São Paulo. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) efetuou 963 consultas; na capital (772) e em Sorocaba (191).
O CadÚnico realizou 169 atendimentos e 273 cadastros. Na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE), foram 193 atendimentos, capital (163) e Sorocaba (30); e na Defensoria Pública da União 30 atendimentos na capital.
Fonte: TRF3
The post Registre-se!: Justiça Federal de SP atende 1.998 pessoas em cinco dias appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça do Trabalho promove o curso “Acessibilidade e Inclusão no Ambiente Jurídico”
10 de agosto de 2023
O curso autoinstrucional “Acessibilidade e Inclusão no ambiente jurídico” está com inscrições abertas. A...
Portal CNJ
Estrutura e fluxos da rede de apoio das varas são apontados como fundamentais para cessar ciclo da violência doméstica
09 de agosto de 2023
A desembargadora do Paraná (TJPR) e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência...
Portal CNJ
CNJ não aponta conotação racista em sentença de juíza do Paraná
09 de agosto de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou não ter havido conotação racista em expressão utilizada por...
Portal CNJ
Panfleto informativo orienta tribunais sobre direitos da pessoa idosa
09 de agosto de 2023
Um folder eletrônico com informações e orientações sobre os direitos da pessoa idosa será distribuído aos...
Portal CNJ
Falta de critérios objetivos podem levar à ineficácia de medidas socioeducativas, diz artigo
09 de agosto de 2023
A ausência de critérios objetivos e sistematizados, que considerem as necessidades de adolescente que infringiu a...
