Anoreg RS

Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação
25 de julho de 2023

A configuração da doação inoficiosa é determinada na data do ato de liberalidade, e não no momento da morte do...

Anoreg RS

Depósito judicial decorrente de penhora não isenta executado de mora, diz TJ-SP
25 de julho de 2023

Mesmo que os valores advindos de penhora sanem a dívida, o depósito judicial decorrente de ativos financeiros não...

Anoreg RS

Artigo – Da alteração do regime de bens na união estável – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady
25 de julho de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março de 2023, o Provimento nº 141/2023, que facilitou...

Portal CNJ

Força-tarefa nacional: mutirão para reavaliar prisões provisórias começa no Ceará
25 de julho de 2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (24/7), o Mutirão Processual Penal, com...

Portal CNJ

Justiça do Trabalho lança Ponto de Inclusão Digital é lançado na Cidade do Povo (AC)
25 de julho de 2023

Os serviços do Sistema de Justiça mais perto do cidadão. É com essa premissa, que o Tribunal de Justiça do...