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Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
15 de junho de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os filhos comuns do casal não...

Portal CNJ

Tribunal apoia projeto que oferece jogos adaptados a crianças com deficiência
15 de junho de 2023

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek, esteve presente na ação...

Portal CNJ

”Sem memória não há Justiça”, afirma documentarista sobre a luta antimanicomial
15 de junho de 2023

Para introduzir os primeiros debates acerca da saúde mental e da realidade da situação de pessoas com transtorno...

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Comissão de Comunicação do CNJ avança para padronizar sites do Judiciário
15 de junho de 2023

A análise da padronização dos sites dos tribunais da Justiça Estadual e da Justiça Federal avançou com os...

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VI Jornada da Saúde: Atendimento às demandas de saúde necessita de diálogo permanente
15 de junho de 2023

O aprofundamento do diálogo para melhoria do atendimento no campo da saúde foi destacado pelas autoridades que...