Portal CNJ

Reforma psiquiátrica apresenta avanços no Brasil e no exterior
16 de junho de 2023

A superação dos manicômios judiciários, a partir de experiências das reformas psiquiátricas italiana e...

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Especialistas apontam desafios históricos na reforma psiquiátrica
16 de junho de 2023

Os espaços de privação de liberdade reúnem condições para a escassez de direitos, como afirmaram os...

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Saúde suplementar pontua impacto de processos judiciais para equilíbrio do setor
16 de junho de 2023

Foram identificados, em 2022, cerca de 460 mil novos processos judiciais sobre saúde no Brasil, sendo 164 mil sobre...

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Especialistas avaliam impacto de decisões judiciais sobre tecnologias não incorporadas ao SUS
16 de junho de 2023

Comunidade médica e integrantes da magistratura apresentaram, nesta quinta-feira (15/6), de maneira uníssona, a...

Anoreg RS

Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
16 de junho de 2023

O caso diz respeito a um contrato de venda de imóvel. Após o não pagamento de duas promissórias oriundas do...