Anoreg RS

Como mudar o nome no cartório sem processo judicial e quanto custa?
08 de fevereiro de 2023

A Lei 14.382 de 2022 permite que os pais modifiquem o nome de uma criança recém-registrada e o cidadão também...

Portal CNJ

Pagamentos em ações trabalhistas aumentam 43% e superam R$ 4 bilhões no RS
08 de fevereiro de 2023

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2022, o pagamento de R$ 4,3 bilhões a trabalhadores que...

Portal CNJ

Um mês após os atos golpistas, presidente do STF reforça a defesa intransigente da Constituição
08 de fevereiro de 2023

No dia em que os atos de vandalismo que atingiram os três Poderes da República completam um mês, a presidente do...

Portal CNJ

Tribunais federais dialogam sobre ações no campo penal e de direitos humanos
08 de fevereiro de 2023

Com o objetivo de fortalecer o trabalho da Justiça Federal para transformações no sistema penal e na...

Portal CNJ

Consumo consciente é tema de campanha do Tribunal Regional Eleitoral do Acre
08 de fevereiro de 2023

Um dos maiores desafios do século para a humanidade é a construção de um planeta mais sustentável. Para que...