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Rosa Weber destaca papel do Judiciário para salvaguardar direitos dos povos indígenas
18 DE ABRIL DE 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, defendeu a cultura como elemento de transformação social e lembrou a importância do Judiciário na proteção de minorias, durante a abertura do Simpósio Internacional Povos indígenas: Natureza e Justiça. Promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o simpósio, que acontece entre os dias 17 e 18 de abril, em Brasília, tem o objetivo de aprofundar o diálogo sobre os direitos dos povos originários e a necessidade de políticas públicas para a salvaguarda desses direitos.

Em seu pronunciamento, a ministra ressaltou que o Poder Judiciário é um lugar de resolução e de discussão de conflitos sensíveis, assim como de estabelecimento das políticas públicas necessárias ao cumprimento das normas constitucionais. “Além disso, importante destacar a concessão de tais normas à devida efetividade, principalmente em face dos grupos minoritários, vulneráveis e daqueles historicamente tratados com notório desprestígio no que diz com sua proteção institucional”, ponderou.

A presidente do STF e do CNJ enfatizou os 100 dias, completados nesta terça-feira (18), dos ataques antidemocráticos que resultaram na depredação dos prédios do STF, além do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Para a ministra Rosa Weber, há uma ligação entre essa ocorrência e a atuação do Poder Judiciário. “O Poder Judiciário, ao instrumentalizar a prevalência da autoridade da Constituição Cidadã como norte da atuação jurisdicional, naturalmente se erige em barreira a toda sorte de pretensões ilegítimas que, assim contrariadas, reagem manifestando inconformismo com a posição de destaque assumida pelos tribunais no constitucionalismo contemporâneo, com lugar de salvaguarda de direitos fundamentais, de proteção das minorias e do pluralismo”, completou.

O trabalho do fotógrafo Sebastião Salgado, presente ao simpósio, foi elogiado pela ministra Weber em sua fala. A presidente citou os 18 painéis fotográficos que estão no Supremo Tribunal Federal (STF), doados por ele e por sua esposa, Lélia Salgado. “Privilegiados os que, no STF, têm a enriquecedora oportunidade de contemplar tais painéis, em constante diálogo com a questão indígena, da floresta ou da própria condição humana. Arte e Direito complementam-se na luta pela construção de um mundo mais justo e solidário”, afirmou.

Sobrevivência

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que o debate acerca dos temas de interesse contemporâneo se reveste de especial importância para o aprimoramento das políticas públicas. O simpósio também vai contribuir, segundo a ministra, para a busca na solução de conflitos envolvendo a cultura e a própria sobrevivência da população indígena, conforme a missão da Corte Cidadã.

“Afinal, a prestação jurisdicional só será efetiva, de um lado, se partir da compreensão dos riscos enfrentados pelos povos indígenas quanto à sobrevivência de seus saberes e de sua cultura e, de outro, se for salvaguardada a posse de suas terras não só na Amazônia Legal, como também nas demais áreas ainda à espera de demarcação”, declarou.

Texto: Ana Moura
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias

Acompanhe o Simpósio Internacional – Povos Indígenas: Natureza e Justiça | 17 e 18 de Abril:

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