NOTÍCIAS
Semana do Registro Civil e Estatuto do ON-RCPN são debatidos em reunião ordinária da Arpen-Brasil
17 DE MARçO DE 2023
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou, na manhã desta quinta-feira (16/03), uma reunião com a Diretoria Executiva da entidade e com os presidentes das Arpens estaduais. Em formato virtual, o presidente da associação, Gustavo Renato Fiscarelli, abriu a reunião citando os temas da pauta do dia.
A Semana Nacional do Registro Civil, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o primeiro assunto tratado pelos presentes. Programada para a segunda semana de maio, Fiscarelli enalteceu a importância do evento. “Estaremos todos atentos para a concretização com êxito dessa semana”, disse o presidente da Arpen-Brasil.
Os demais presidentes das entidades estaduais também citaram suas vivências e realidades de suas regiões, comentando sobre a relevância de se fazer um evento bem-sucedido e que leve o serviço a todos os cidadãos em situação de rua presentes nos estados brasileiros.
Outro assunto debatido na reunião foi o Estatuto do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), o serviço responsável pela implantação, manutenção e funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). Apresentado à Arpen-Brasil e aos presidentes das Arpens estaduais, o regimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao CNJ.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal paulista incentiva conciliação entre consumidores e empresas aéreas
16 de fevereiro de 2023
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) promoveu, na terça-feira (14/2), a...
Anoreg RS
Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil
16 de fevereiro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo...
Anoreg RS
Mãe admite que quer mudar o nome da filha após 18 meses: ‘Parece um tipo de vírus’, diz
16 de fevereiro de 2023
A mãe explica que ela e o marido se sentiram pressionados para preencher a certidão de nascimento da filha, antes...
Anoreg RS
Artigo – Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil? – Por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga
16 de fevereiro de 2023
Lei 6.015 esclarece que o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os...
Portal CNJ
Justiça em Tocantins se mobiliza por escritório social em Porto Nacional
16 de fevereiro de 2023
A juíza titular da 2ª Vara Criminal e Execução Penal da Comarca de Porto Nacional, Umbelina Lopes, realizou...
