NOTÍCIAS
Semana do Registro Civil e Estatuto do ON-RCPN são debatidos em reunião ordinária da Arpen-Brasil
17 DE MARçO DE 2023
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) realizou, na manhã desta quinta-feira (16/03), uma reunião com a Diretoria Executiva da entidade e com os presidentes das Arpens estaduais. Em formato virtual, o presidente da associação, Gustavo Renato Fiscarelli, abriu a reunião citando os temas da pauta do dia.
A Semana Nacional do Registro Civil, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o primeiro assunto tratado pelos presentes. Programada para a segunda semana de maio, Fiscarelli enalteceu a importância do evento. “Estaremos todos atentos para a concretização com êxito dessa semana”, disse o presidente da Arpen-Brasil.
Os demais presidentes das entidades estaduais também citaram suas vivências e realidades de suas regiões, comentando sobre a relevância de se fazer um evento bem-sucedido e que leve o serviço a todos os cidadãos em situação de rua presentes nos estados brasileiros.
Outro assunto debatido na reunião foi o Estatuto do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN), o serviço responsável pela implantação, manutenção e funcionamento do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). Apresentado à Arpen-Brasil e aos presidentes das Arpens estaduais, o regimento foi aprovado por unanimidade e será encaminhado ao CNJ.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Arpen-Brasil
Outras Notícias
Portal CNJ
Política Antimanicomial do CNJ atende a pessoas em todo o ciclo penal
15 de fevereiro de 2023
Para adequar a atuação do Judiciário às normas nacionais e internacionais de respeito aos direitos fundamentais...
Portal CNJ
Iniciativas dos Tribunais de Pernambuco e da Paraíba são apresentadas para corregedor do CNJ
14 de fevereiro de 2023
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, foi apresentado...
Portal CNJ
Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua é discutida no Tribunal de Justiça do Acre
14 de fevereiro de 2023
A interlocução com o Poder Público e a sociedade civil marca o primeiro passo dado pelo Tribunal de Justiça do...
Portal CNJ
Nova atualização faz correção em tabela de classes e de movimentos processuais
14 de fevereiro de 2023
Para atualizar procedimentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nova versão do Boletim das Tabelas...
Portal CNJ
Núcleos de Justiça 4.0 especializados representam inovação na prestação jurisdicional
14 de fevereiro de 2023
As transformações tecnológicas que o Poder Judiciário experimenta derrubaram barreiras geográficas e permitiram...
