NOTÍCIAS
Semana Solo Seguro: Nupref realiza audiência pública em Monte Santo (TO)
28 DE AGOSTO DE 2023
O município de Monte Santo, região central do estado, recebeu na quinta-feira (24/08) mais uma ação da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com as corregedorias dos estados que compõem a Amazônia Legal neste mês de agosto. Na cidade, a equipe do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça (Nupref) realizou uma audiência pública para esclarecer dúvidas da população a respeito do processo de legalização fundiária.
Ação foi realizada junto a moradores do distrito Campina Verde, onde o trabalho de regularização terá início, a partir do loteamento/2ª etapa. Monte Santo é uma das cidades do estado com 100% do território irregular.
Pioneiro na cidade, o morador Israel Cardoso de Oliveira, de 73 anos, ficou muito satisfeito com o evento. Para ele, foi um momento de muita alegria. “Desde quando cheguei na cidade, em 1984, esperava a hora de ter o imóvel registrado”, compartilhou.
Mais de 70 pessoas participaram da audiência. Na ocasião, o coordenador do Nupref, juiz Wellington Magalhães, explicou o passo a passo do processo e destacou que a regularização fundiária é um conjunto de medidas que vem trazer benefícios à comunidade, como o desenvolvimento econômico e social de toda a região atendida pelo programa.
Fonte: TJTO
The post Semana Solo Seguro: Nupref realiza audiência pública em Monte Santo (TO) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas
15 de setembro de 2023
Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos.
Anoreg RS
Provimento nº 29/2023 CGJ-RS regulamenta o procedimento registral de adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão ou de promessa de cessão quitadas e as atas notariais, orientando sobre a cobrança de emolumentos
15 de setembro de 2023
Clique aqui e confira a normativa na íntegra.
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do CNJ trata das novas regras nas Resoluções CNJ nº 81/2009 e 203/2015 para as cotas raciais em concursos do Poder Judiciário
15 de setembro de 2023
O Plenário do Conselho, por unanimidade, aprovou alterações na Resolução CNJ nº 81/2009 e na Resolução CNJ...
Portal CNJ
Tribunal Superior Eleitoral lança canal oficial verificado no WhatsApp
15 de setembro de 2023
A partir desta quarta-feira (13/8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com mais um meio de...
Portal CNJ
Justiça pernambucana recebe 1º processo em que Lampião surge como réu
15 de setembro de 2023
Um calhamaço com aproximadamente 1.400 páginas manuscritas é o mais novo achado sobre a história de Virgolino...