NOTÍCIAS
Seminário debate ações afirmativas para a equidade racial no Judiciário
01 DE SETEMBRO DE 2023
As principais políticas de ações afirmativas para promoção da equidade racial estarão em debate nesta segunda (4/9) , no II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em formato híbrido, também marcará a apresentação do Programa Nacional de Promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
A escolha da data do evento, em 4 de setembro, considera os 173 anos da Lei Eusébio de Queirós (Lei n. 581, de 4 de setembro de 1850), que estabeleceu medidas para a repressão do tráfico de africanos no Brasil Império. A abertura do seminário contará com a presença da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, além do presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ, conselheiro Vieira de Mello Filho, e da coordenadora do Comitê Executivo do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH), desembargadora Carmen Gonzalez.
Pela manhã será apresentado o novo Perfil Étnico-Racial do Poder Judiciário. Entre os dados estão estimativas de tempo necessário do regime de cotas para atingimento da equidade, além de um panorama de algumas pesquisas sobre igualdade racial e o cumprimento da Resolução CNJ n. 203/2015 e a contextualização da política de cotas raciais no Poder Judiciário.
O Programa Nacional de Promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário reúne ações a serem desenvolvidas pelos signatários do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O objetivo é fomentar a representatividade racial, desarticular o racismo institucional, implementar políticas públicas baseadas em evidências e estabelecer articulação interinstitucional para ampliar o diálogo com órgãos do Sistema de Justiça e movimentos sociais organizados. Todos os tribunais brasileiros já aderiram ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial.
As oficinas do seminário, voltadas exclusivamente para os gestores do Pacto nos tribunais, irão possibilitar o compartilhamento de experiências a respeito de ações já implementadas, para a busca coletiva de soluções para as principais dificuldades encontradas nas medidas que ainda não puderam ser executadas.
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário debate ações afirmativas para a equidade racial no Judiciário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Pop Rua Jud Ribeirão Preto leva serviços da justiça a cerca de 700 pessoas
03 de outubro de 2023
O Pop Rua Jud Ribeirão Preto atendeu, nos dias 28 e 29 de setembro, aproximadamente 700 pessoas em situação rua e...
Portal CNJ
Domicílio Judicial Eletrônico entra em operação na Justiça do Trabalho cearense
03 de outubro de 2023
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma solução que cria endereço judicial virtual para centralizar as...
Portal CNJ
Justiça fluminense conscientiza sobre ações de cuidado com a saúde mental
03 de outubro de 2023
Em apoio ao movimento Setembro Amarelo, os Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e...
Portal CNJ
Em Sergipe, insumos emergenciais são entregues em audiências de custódia
02 de outubro de 2023
Com o objetivo de promover condições dignas para os presos em situação de vulnerabilidade que são encaminhados...
Portal CNJ
Organizadores do IV Encontro de Memória no Poder Judiciário definem detalhes do evento
02 de outubro de 2023
Integrantes da Comissão Executiva Organizadora do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam)...
