NOTÍCIAS
Seminário internacional vai discutir os desafios da Justiça Militar
17 DE OUTUBRO DE 2023
Discutir temas que tratam dos principais desafios da Justiça Militar no Brasil e no mundo. Essa é a pauta do “Seminário Internacional – a Justiça Militar Contemporânea”, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promovem em 25 e 26 de outubro.
Idealizado pela Enajum, o evento é voltado a magistrados da Justiça Militar, procuradores do Ministério Público Militar, defensores públicos e demais operadores do direito castrense. As inscrições aos interessados em participar presencialmente do evento já estão abertas.
Inscreva-se no Seminário Internacional – a Justiça Militar Contemporânea
Temas
No primeiro dia de seminário, serão debatidos os temas: “Juízo de garantias sob a perspectiva da Justiça Militar”, “Insurgência criminal e guerra irregular” e “Justiça Restaurativa: perspectivas e possibilidades”. No segundo dia, os participantes voltam a atenção para as palestras “O enfrentamento ao crime organizado e a Justiça Militar”, “A eficiência e a celeridade da Justiça Militar Estadual’, “A Justiça Militar e o acordo de não persecução penal’ e “A evolução da Justiça Militar sob o aspecto legislativo”.
O encerramento do seminário será marcado pelo lançamento dos livros “A Evolução da Justiça Militar e da Legislação Penal Castrense: Portugal e Brasil” e “O Papel da Jurisdição dos Crimes Militares: uma Análise à Luz do Direito Comparado”, ambos escritos pelo juiz federal da Justiça Militar Hugo Magalhães Gaioso. O evento será transmitido pelo canal da Enajum no YouTube.
Enajum
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), vinculada ao Superior Tribunal Militar, atua desde 2015 na promoção de programas de formação educacional continuada para magistrados e magistradas deste segmento de Justiça. Além da qualificação, a instituição investe em pesquisas e publicações que, em sua maioria, tratam do universo judiciário militar. Entre os principais temas abordados estão Direito Militar, Processo Penal Militar e Direito Administrativo Militar.
Serviço
Seminário Internacional “A Justiça Militar Contemporânea”
Data: 25 e 26 de outubro
Local: Auditório do CNJ – Brasília (DF)
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário internacional vai discutir os desafios da Justiça Militar appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial – Por Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão
19 de setembro de 2023
A universalização do direito à casa própria e a efetividade do direito à moradia.
Portal CNJ
CNJ lança manual e página dedicados à Política Antimanicomial do Poder Judiciário
19 de setembro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou seu compromisso com a efetivação da Lei da Reforma Psiquiátrica...
Portal CNJ
Justiça eleitoral realiza 285 atendimentos no Cuca Jangurussu (CE)
19 de setembro de 2023
Durante o atendimento itinerante do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no Cuca Jangurussu, 285...
Portal CNJ
Tribunal do Trabalho do Ceará prevê 500 acordos na Semana da Execução Trabalhista
19 de setembro de 2023
A 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista foi aberta na segunda-feira (18/9), na Secretaria de Execuções...
Portal CNJ
Remição pela leitura abre oportunidades para recuperandas em Mato Grosso
19 de setembro de 2023
Visando ampliar as oportunidades para que as pessoas privadas de liberdade sigam um novo caminho de vida, longe do...
