NOTÍCIAS
Seminário internacional vai discutir os desafios da Justiça Militar
17 DE OUTUBRO DE 2023
Discutir temas que tratam dos principais desafios da Justiça Militar no Brasil e no mundo. Essa é a pauta do “Seminário Internacional – a Justiça Militar Contemporânea”, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promovem em 25 e 26 de outubro.
Idealizado pela Enajum, o evento é voltado a magistrados da Justiça Militar, procuradores do Ministério Público Militar, defensores públicos e demais operadores do direito castrense. As inscrições aos interessados em participar presencialmente do evento já estão abertas.
Inscreva-se no Seminário Internacional – a Justiça Militar Contemporânea
Temas
No primeiro dia de seminário, serão debatidos os temas: “Juízo de garantias sob a perspectiva da Justiça Militar”, “Insurgência criminal e guerra irregular” e “Justiça Restaurativa: perspectivas e possibilidades”. No segundo dia, os participantes voltam a atenção para as palestras “O enfrentamento ao crime organizado e a Justiça Militar”, “A eficiência e a celeridade da Justiça Militar Estadual’, “A Justiça Militar e o acordo de não persecução penal’ e “A evolução da Justiça Militar sob o aspecto legislativo”.
O encerramento do seminário será marcado pelo lançamento dos livros “A Evolução da Justiça Militar e da Legislação Penal Castrense: Portugal e Brasil” e “O Papel da Jurisdição dos Crimes Militares: uma Análise à Luz do Direito Comparado”, ambos escritos pelo juiz federal da Justiça Militar Hugo Magalhães Gaioso. O evento será transmitido pelo canal da Enajum no YouTube.
Enajum
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), vinculada ao Superior Tribunal Militar, atua desde 2015 na promoção de programas de formação educacional continuada para magistrados e magistradas deste segmento de Justiça. Além da qualificação, a instituição investe em pesquisas e publicações que, em sua maioria, tratam do universo judiciário militar. Entre os principais temas abordados estão Direito Militar, Processo Penal Militar e Direito Administrativo Militar.
Serviço
Seminário Internacional “A Justiça Militar Contemporânea”
Data: 25 e 26 de outubro
Local: Auditório do CNJ – Brasília (DF)
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário internacional vai discutir os desafios da Justiça Militar appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Provimento N° 149 institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça
01 de setembro de 2023
Confira a íntegra do documento aqui.
Portal CNJ
Em Mato Grosso, Solo Seguro já beneficiou mais de 1.800 famílias em três dias
01 de setembro de 2023
Já são mais de 1800 famílias beneficiadas com as entregas de títulos definitivos de propriedades em 16...
Portal CNJ
Palestrantes destacam importância de normas para garantir igualdade de gênero no Judiciário
01 de setembro de 2023
As desigualdades de gênero e racial presentes nas instituições brasileiras, inclusive no Poder Judiciário,...
Portal CNJ
Comunidades quilombolas de Serrano do Maranhão conquistam registro de terras
01 de setembro de 2023
O Projeto “Registro para Todos” cumpriu mais uma etapa da política de regularização fundiária no Maranhão,...
Portal CNJ
Entregas de títulos fundiários urbanos acontecem esta semana em todo o estado
01 de setembro de 2023
Durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Geral da...
