NOTÍCIAS
Seminário mostra nesta segunda-feira (17/4) atuação da Justiça para proteger infância
17 DE ABRIL DE 2023
Um compilado sobre a atuação dos tribunais superiores em prol dos direitos de crianças e adolescentes será apresentado nesta segunda-feira (17/4), durante o Seminário Primeira Infância é Prioridade Absoluta. O evento é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 14h às 17h, e será transmitido pelo canal do órgão no Youtube.
Acesse as informações do Seminário Primeira Infância é Prioridade Absoluta
Com o título “A Prioridade Absoluta dos Direitos de Crianças e Adolescentes nas Cortes Superiores brasileiras”, o livro será apresentada por pesquisadoras da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em mesa mediada pela coordenadora jurídica do Instituto Alana, Ana Claudia Cifali. Como debatedores, participam a juíza auxiliar do Gabinete da Ministra do STF Cármen Lúcia, Andremara dos Santos, e o vice-presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) e membro do Comitê Gestor da Primeira Infância do CNJ, Hugo Zaher.
Também serão entregues os Diagnósticos do Pacto Nacional pela Primeira Infância. O panorama sobre os cinco eixos do Diagnóstico, realizado pelo CNJ em parceria com o PNUD e com financiamento do FDD/MJSP, será coordenado pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Edinaldo César Santos Junior, gestor do Pacto Nacional pela Primeira Infância.
A programação também inclui paineis temáticos sobre a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância no cenário penal socioeducativo feminino e tópicos referentes a adoção no Brasil. No encerramento, será apresentada a Campanha “Se renda à infância”, que incentiva contribuintes a destinar parte do seu Imposto de Renda a projetos de apoio à proteção, respeito à diversidade das infâncias e desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de todo país.
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário mostra nesta segunda-feira (17/4) atuação da Justiça para proteger infância appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Em sessão da OAB, ministro Salomão apresenta trabalho à frente da Corregedoria Nacional
17 de abril de 2023
Homenageado no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), nesta segunda-feira (17/4), o corregedor...
Portal CNJ
Corregedor nacional participa de correição extraordinária para garantia de direitos indígenas
17 de abril de 2023
No mês em que se prestam homenagens aos povos indígenas em todo o País, o corregedor nacional de Justiça,...
Portal CNJ
Ação nacional de identificação civil e emissão de documentos de pessoas presas é lançada
14 de abril de 2023
Facilitar o acesso a políticas de cidadania para pessoas que tiveram contato com o cárcere. Este é o objetivo da...
Portal CNJ
XIV Prêmio Conciliar é Legal reconhecerá boas práticas em saúde, educação e trabalho
14 de abril de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou, por meio da Portaria n. 91/2023, a XVIII Semana Nacional da...
Portal CNJ
Fonajus receberá propostas de enunciados sobre direito da saúde
14 de abril de 2023
Os Comitês Estaduais de Saúde deverão enviar ao Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), até o...
