NOTÍCIAS
Seminário virtual da Justiça Federal do DF abordará Justiça Restaurativa
13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Sistema de Conciliação da 1ª Região (SistCon1), por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujures), realizará na próxima quarta-feira, 15 de fevereiro, um seminário virtual com o tema “Implantação da Justiça Restaurativa na Justiça Federal: desafios e possibilidades” a partir das 10 horas, pelo canal do TRF1 no YouTube. A coordenação do SistCon1 é da desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso e o evento tem o objetivo de fomentar a expansão da Justiça Restaurativa em toda a 1ª Região.
Não há a necessidade de inscrição para participar do evento e o seminário faz parte da programação do Curso de Formação Prática em Justiça Restaurativa, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1/SistCon1) em parceria com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6/Cogep), que será realizado de 6 a 10 de março deste ano.
O presidente do TRF1, desembargador federal José Amilcar Machado, e a presidente do TRF6, desembargadora federal Mônica Sifuentes, farão a abertura do evento. Além da coordenadora-geral do Sistcon1/TRF1, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, também estarão presentes a coordenadora-geral da Coordenadoria-Geral de Projetos da 6ª Região Cogep/Cojus, desembargadora federal Simone Lemos, e o coordenador do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), juiz federal Alysson Maia Fontenele.
Os juízes federais Rosimayre Gonçalves de Carvalho, coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação e do Núcleo de Práticas Restaurativas da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), e Osmane Antônio dos Santos, ex-coordenador do Centro Judiciário de Conciliação e do Núcleo de Práticas Restaurativas da Subseção Judiciária de Uberaba/TRF6 (2017 a 2022), trarão relatos sobre a atuação do magistrado e a implantação do Núcleo de Práticas Restaurativas: desafios e soluções. Atualmente, a SJDF e a SJGO têm o Núcleo de Práticas Restaurativas.
Para finalizar a programação matutina, o procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba/MG, Thales Messias Pires Cardoso, trará relatos e experiências sobre a atuação do Ministério na Justiça Restaurativa. A programação vespertina começa às 14 horas com a Aula Magna sobre “Metodologias de práticas restaurativas” ministrada por Geovana Faza da Silveira Fernandes, doutoranda em Direito na Estácio de Sá (RJ), doutoranda em Direito e Sociologia na Universidade Federal Fluminense e Visiting Scholar na Governors State University em Chicago (2022-2023).
A docente vai trazer metodologias de práticas restaurativas como conferências familiares; círculos restaurativos/círculos de construção de paz/processos circulares; conferência ou encontro vítima-ofensor-comunidade de apoio; mediação vítima-ofensor (presentes os elementos do enfoque restaurativo previstos no artigo 1º, caput e § 1º, inciso V, da Resolução CNJ n. 225/2016).
Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa na 1ª Região foi implementada pela Resolução Presi 18 de 2021, em consonância com a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário – instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 225/2016.
The post Seminário virtual da Justiça Federal do DF abordará Justiça Restaurativa appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal do Maranhão lança campanha para impulsionar processos da infância e juventude
20 de março de 2023
No período de 20 a 31 de março ocorrerá a campanha #AtualizaSNA, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância...
Portal CNJ
Magistrada brasileira participa de evento na ONU sobre violência contra mulheres e meninas
20 de março de 2023
A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Amini Haddad participou do evento “El...
IRIRGS
Clipping – Secovi-SP – Secovi-SP divulga dados do mercado imobiliário de janeiro
20 de março de 2023
A Pesquisa Secovi-SP do Mercado Imobiliário (PMI), realizada pelo departamento de Economia e Estatística da...
Anoreg RS
Artigo – Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Juliana Grecco Faber
20 de março de 2023
Recentemente, duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) revisitaram a tributação de imposto de renda sobre...
Anoreg RS
Portal do IBDFAM reúne ensaios atualizados sobre inteligência artificial, herança e prova pericial; confira os textos exclusivos
20 de março de 2023
Em março, a seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM contempla pautas...