NOTÍCIAS
Sistema de Justiça debate vulnerabilidades trazidas pela orfandade
27 DE FEVEREIRO DE 2023
A falta de proteção social de crianças e adolescentes órfãos foi o norte do debate proposto pelo seminário “Direito à Proteção Integral: Orfandade de Crianças e Adolescentes no Brasil”, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (27/2). O evento foi promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições. O objetivo também foi discutir as implicações trazidas pela falta de uma legislação protetiva à família extensa e que trate de forma mais específica a orfandade e as desproteções que circundam essa situação.
Para o supervisor do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj/CNJ) e conselheiro Richard Pae Kim, que participou da abertura do evento, é preciso incentivar o debate para ampliar o cuidado dos que sofrem com a orfandade. “É fundamental termos dados e alinhamento interinstitucional sobre a realidade das crianças órfãs no Brasil, situação que se agravou no contexto da pandemia e do aumento do feminicídio”, afirmou.
Conforme Pae Kim, é necessário adotar medidas de proteção para amparar a vulnerabilidade que se instaura para essas crianças e adolescentes. Atualmente, não há dispositivos legais que vinculem a orfandade ao acesso à proteção integral e social, em especial a família extensa, guardiã. Também faltam paradigmas para identificar e prover as necessidades materiais e imateriais dos afetados.
Na programação, estão previstos debates sobre reconhecimento e visibilidade da orfandade de crianças e adolescentes no Estado brasileiro, a singularidade da proteção integral da orfandade e a reparação da orfandade da Covid-19.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Escola Paulista da Magistratura (EPM), a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE), a Coalizão Nacional Orfandade & Direitos de Criança e Adolescentes e o Grupo de Pesquisa de Atenção aos Direitos da Criança e do Adolescente da PUC/SP também participaram na realização do evento.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Sistema de Justiça debate vulnerabilidades trazidas pela orfandade appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Projeto no RJ auxiliou mais de 7 mil vítimas de violência doméstica em 2022
20 de janeiro de 2023
A Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) atingiu...
Portal CNJ
Quatro maternidades passar a integrar Programa Registro Civil em Sergipe
20 de janeiro de 2023
Com a interligação de todos os cartórios de registro civil de pessoas naturais de Sergipe e de mais quatro...
Portal CNJ
Janeiro Branco: Núcleo atendeu 1,8 mil pessoas do Judiciário de TO em dois anos
20 de janeiro de 2023
Desde que foi implantado, em 10 de novembro de 2020, o Núcleo de Acolhimento e Acompanhamento Psicossocial (NAPsi)...
Portal CNJ
Justiça Eleitoral amplia segurança em núcleo de atendimento do Pará
20 de janeiro de 2023
Como parte integrante de uma série de iniciativas para reforçar a segurança institucional, o Tribunal Regional...
Portal CNJ
Artigo destaca como compras do poder público atuam em prol do desenvolvimento sustentável
19 de janeiro de 2023
Papel relevante do Estado em relação a vários setores da economia, as compras públicas movimentam o equivalente...