NOTÍCIAS
Solo Seguro: Boas práticas de regularização fundiária são condecoradas nesta quarta (18/10)
18 DE OUTUBRO DE 2023
O Fórum Nacional de Regularização Fundiária se reúne, nesta quarta-feira (18/10), para a cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro. A divulgação das práticas tem o objetivo de ampliar a regularização fundiária no Brasil e fazer frente à grilagem de terra e a ocupações irregulares.
A cerimônia tem início às 10h, no auditório da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), com a transmissão do evento pelo canal do CNJ no YouTube.
O Prêmio Solo Seguro está inserido no contexto do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, que abrange os estados do Pará, do Acre, do Amazonas, de Roraima, de Rondônia, de Mato Grosso, do Amapá, do Tocantins e do Maranhão. Além de acelerar medidas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e rural, a finalidade é identificar áreas públicas e aquelas destinadas à proteção ambiental. Outra ação do programa é a Semana Nacional da Regularização Fundiária que, em sua primeira edição, em 2023, resultou na entrega de quase 27 mil títulos de propriedade.
Iniciativas
Cinco práticas receberão o Prêmio Solo Seguro: “Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref)”, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO); “Programa Imóvel Legal”, da prefeitura do município de Itagimirim (BA); “Registro para todos”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); “Projeto de Reurb”, do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori-MG); e “Sistema de Informação Geográfica do Registro de Imóveis (SIG-RI)”; do Registro de Imóveis do Brasil. Também serão reconhecidos com menção honrosa outros onze projetos, desenvolvidos por cartórios, entes públicos, tribunais e entidades da sociedade civil.
Assista à transmissão da solenidade de entrega do Prêmio Solo Seguro pelo canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post Solo Seguro: Boas práticas de regularização fundiária são condecoradas nesta quarta (18/10) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Corregedoria nacionaliza programa que oferece novos caminhos a jovens acolhidos
06 de outubro de 2023
Viver em um abrigo é algo que transforma a realidade de crianças e adolescentes. Mas os jovens que permanecem em...
Portal CNJ
No Acre, Coordenadoria da Infância busca ampliar programa Família Acolhedora
06 de outubro de 2023
Nesta sexta-feira (6/10), a titular da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), desembargadora Waldirene...
Portal CNJ
Judiciário catarinense prepara ações pelo aniversário do Pacto Nacional pela 1ª infância
06 de outubro de 2023
Para garantir o direito ao afeto, ao cuidado, ao aprendizado, ao ambiente seguro, à interação correta com os...
Portal CNJ
Serviços de fiscalização de plataformas do Colégio Notarial são apresentados a corregedorias
06 de outubro de 2023
O debate sobre a ampliação dos acessos aos módulos de correição on-line pelas corregedorias dos tribunais de...
Anoreg RS
Constituição Federal determinou papel do CNJ na defesa dos direitos fundamentais
06 de outubro de 2023
Há 35 anos, o Brasil promulgava a Constituição Federal de 1988, construída a partir do desejo nacional pela...
