NOTÍCIAS
Solo Seguro: Boas práticas de regularização fundiária são condecoradas nesta quarta (18/10)
18 DE OUTUBRO DE 2023
O Fórum Nacional de Regularização Fundiária se reúne, nesta quarta-feira (18/10), para a cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro. A divulgação das práticas tem o objetivo de ampliar a regularização fundiária no Brasil e fazer frente à grilagem de terra e a ocupações irregulares.
A cerimônia tem início às 10h, no auditório da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF), com a transmissão do evento pelo canal do CNJ no YouTube.
O Prêmio Solo Seguro está inserido no contexto do Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, que abrange os estados do Pará, do Acre, do Amazonas, de Roraima, de Rondônia, de Mato Grosso, do Amapá, do Tocantins e do Maranhão. Além de acelerar medidas de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e rural, a finalidade é identificar áreas públicas e aquelas destinadas à proteção ambiental. Outra ação do programa é a Semana Nacional da Regularização Fundiária que, em sua primeira edição, em 2023, resultou na entrega de quase 27 mil títulos de propriedade.
Iniciativas
Cinco práticas receberão o Prêmio Solo Seguro: “Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref)”, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO); “Programa Imóvel Legal”, da prefeitura do município de Itagimirim (BA); “Registro para todos”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA); “Projeto de Reurb”, do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (Cori-MG); e “Sistema de Informação Geográfica do Registro de Imóveis (SIG-RI)”; do Registro de Imóveis do Brasil. Também serão reconhecidos com menção honrosa outros onze projetos, desenvolvidos por cartórios, entes públicos, tribunais e entidades da sociedade civil.
Assista à transmissão da solenidade de entrega do Prêmio Solo Seguro pelo canal do CNJ no YouTube
Agência CNJ de Notícias
The post Solo Seguro: Boas práticas de regularização fundiária são condecoradas nesta quarta (18/10) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – Parte III – Por Sérgio Jacomino
05 de outubro de 2023
Artigo - Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar - Parte III - Por Sérgio Jacomino
Anoreg RS
Provimento nº 37/2023 – CGJ altera a Consolidação Normativa Notarial e Registral – CNNR
05 de outubro de 2023
CGJ altera a Consolidação Normativa Notarial e Registral - CNNR
Portal CNJ
Solenidade marca instalação da Ouvidoria da Mulher na Justiça Federal da 4ª Região
05 de outubro de 2023
“Cada espaço de escuta ativa e afetiva da dor de uma mulher abre espaço de forma efetiva para a cura de uma...
Portal CNJ
Justiça goiana firma convênio para quitar acervo de 15 mil Requisições de Pequeno Valor
05 de outubro de 2023
O convênio de cooperação mútua firmado entre os Poderes Judiciário e Executivo de Goiás para o pagamento de...
Portal CNJ
Em Palmas, alunos com deficiência auditiva participam de evento sobre a Lei Maria da Penha
05 de outubro de 2023
Com o tema “Lei 11.340 Maria da Penha”, foi realizada, na tarde desta quarta-feira (4/10), mais uma roda de...
