Anoreg RS

Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento
17 de julho de 2023

A compensação para reequilibrar o padrão de vida não se confunde com a pensão alimentícia e não sujeita o...

Anoreg RS

Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
17 de julho de 2023

Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou...

Portal CNJ

Corregedoria Nacional mantém afastamento de juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba
17 de julho de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça manteve o afastamento cautelar do juiz federal Eduardo Fernando Appio, da 13ª...

Portal CNJ

Corregedoria Nacional intima desembargador do TJPE a esclarecer acidente com veículo oficial
17 de julho de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça intimou o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Claudio...

Portal CNJ

Com múltiplos serviços públicos, Justiça Itinerante atende cidadãos e cidadãs em São Félix do Xingu
17 de julho de 2023

Começou nesta segunda-feira (17/5), em São Felix do Xingu (PA), uma das mais amplas ações conjuntas do Estado...