Anoreg RS

Regulamentada a criação das Comissões de Soluções Fundiárias e diretrizes para litígios possessórios e despejos em imóveis de populações vulneráveis
28 de junho de 2023

Regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão...

Anoreg RS

Alterada Resolução que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital
28 de junho de 2023

RESOLUÇÃO N. 509, DE 26 DE JUNHO DE 2023.   Altera a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de bens do cônjuge do devedor
28 de junho de 2023

Processo: REsp 1.830.735-RS, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em...

Portal CNJ

Mutirão PopRuaJud Rio Preto atende cerca de mil pessoas
28 de junho de 2023

A 3ª edição do mutirão “PopRuaJud Rio Preto”, realizada em São José do Rio Preto (SP), no dia 25 de junho,...

Portal CNJ

Justiça do Trabalho de PE cria política para garantir igualdade de gênero
28 de junho de 2023

No dia em que se comemora o Dia do Orgulho LGBTQIAP+ (28 de junho), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região...