Portal CNJ

Diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ passam a ser obrigatórias no Judiciário
15 de março de 2023

Tribunais brasileiros deverão levar em conta, em julgamentos, as especificidades das pessoas envolvidas, a fim de...

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Direito do Patrimônio Cultural e Natural é tema de evento no STJ
15 de março de 2023

Entre os dias 15 e 17 de março, o CEJ/CJF (Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal)...

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Giselda Castro, Magda Renner e juíza Milene Beltramini: mulheres em prol da preservação do meio ambiente
15 de março de 2023

Reconhecidas nacional e internacionalmente, as ambientalistas gaúchas Giselda Escosteguy Castro e Magda Renner são...

Anoreg RS

Anoreg/RS e Fórum de Presidentes divulgam a programação do XIV Encontro Notarial e Registral do RS
15 de março de 2023

As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br, com os valores do 1º lote...

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“As diferentes infâncias precisam de você”: O IR pode garantir direitos das crianças e dos adolescentes
15 de março de 2023

Com a abertura do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas à Receita...