NOTÍCIAS
Tribunal do Amapá divulga relatório de atividades do Sistema Carcerário
07 DE FEVEREIRO DE 2023
Inspeções em centros prisionais, monitoramento, atendimentos integrados, audiências concentradas e projetos sociais foram algumas das ações realizadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amapá (GMF/TJAP) em 2022. É o que informa o relatório de atividades divulgado pelo GMF, grupo supervisionado pelo desembargador João Lages. (ACESSE AQUI O RELATÓRIO)
Para o desembargador João Lages as atividades desenvolvidas pelo grupo e seus parceiros evidenciam o olhar social do Judiciário do Amapá. “Nosso intuito é fortalecer a ideia de que egressos do Sistema Prisional podem ser cidadãos produtores e consumidores, pois com a abertura de oportunidades de trabalho e dignidade, essas pessoas têm poucas chances de retornar ao mundo do crime”, afirmou o magistrado.
Um dos exemplos do aperfeiçoamento do GMF foi a participação no 9º Congresso das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados. O evento é realizado a cada cinco anos, como forma de apresentar e aperfeiçoar o método APAC no Brasil e no mundo.
Inspeções
Em 2022, foram realizadas 11 inspeções no Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), nos regimes fechado, semiaberto e provisório, além de uma no município de Oiapoque.
No sistema socioeducativo foram realizadas seis inspeções nos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro de 2022. Foram visitados o Centro de Internação Provisória/CIP, Centro de Internação Masculino/CESEIN, Centro de Internação Feminina/CIFEM e a Casa de Semiliberdade. Todas estas inspeções foram realizadas na modalidade presencial.
The post Tribunal do Amapá divulga relatório de atividades do Sistema Carcerário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
IRIRGS
Clipping – O Dia – ‘Minha Casa Minha Vida’: governo prioriza imóveis de até R$ 150 mil para mais pobres
08 de fevereiro de 2023
Brasília – A promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “colocar o pobre no...
Anoreg RS
CNB/CF lança novo módulo da autorização de viagem internacional
08 de fevereiro de 2023
Para a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, “a AEV Internacional propicia um novo cenário de...
Anoreg RS
Hong Kong deixa de exigir redesignação sexual para retificação de documentos de pessoas trans
08 de fevereiro de 2023
Em vitória para movimento LGBTQIA+, Justiça decidiu que obstáculos a alterações formais são inconstitucionais
Anoreg RS
Pais não respondem por dívida se terceiro contratou estudos
08 de fevereiro de 2023
4ª turma considerou que o contrato foi firmado por um terceiro não detentor do poder familiar.
Anoreg RS
Artigo – Do contrato de cessão de direitos possessórios para fins de usucapião – Por Rafael Hector Censi
08 de fevereiro de 2023
O professor Júlio Cesar Sanchez define que usucapião "é a forma de se apropriar de algo que não é seu e, pelo...
