NOTÍCIAS
Tribunal do Amapá divulga relatório de atividades do Sistema Carcerário
07 DE FEVEREIRO DE 2023
Inspeções em centros prisionais, monitoramento, atendimentos integrados, audiências concentradas e projetos sociais foram algumas das ações realizadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amapá (GMF/TJAP) em 2022. É o que informa o relatório de atividades divulgado pelo GMF, grupo supervisionado pelo desembargador João Lages. (ACESSE AQUI O RELATÓRIO)
Para o desembargador João Lages as atividades desenvolvidas pelo grupo e seus parceiros evidenciam o olhar social do Judiciário do Amapá. “Nosso intuito é fortalecer a ideia de que egressos do Sistema Prisional podem ser cidadãos produtores e consumidores, pois com a abertura de oportunidades de trabalho e dignidade, essas pessoas têm poucas chances de retornar ao mundo do crime”, afirmou o magistrado.
Um dos exemplos do aperfeiçoamento do GMF foi a participação no 9º Congresso das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados. O evento é realizado a cada cinco anos, como forma de apresentar e aperfeiçoar o método APAC no Brasil e no mundo.
Inspeções
Em 2022, foram realizadas 11 inspeções no Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), nos regimes fechado, semiaberto e provisório, além de uma no município de Oiapoque.
No sistema socioeducativo foram realizadas seis inspeções nos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro de 2022. Foram visitados o Centro de Internação Provisória/CIP, Centro de Internação Masculino/CESEIN, Centro de Internação Feminina/CIFEM e a Casa de Semiliberdade. Todas estas inspeções foram realizadas na modalidade presencial.
The post Tribunal do Amapá divulga relatório de atividades do Sistema Carcerário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Centro de Memória da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro ganha novas instalações
24 de janeiro de 2023
O Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), destinado à exposição do acervo...
Portal CNJ
Projeto desenvolvido em Capinzal (SC) oportuniza convívio familiar a acolhidos
24 de janeiro de 2023
O projeto de apadrinhamento afetivo na comarca de Capinzal, no Meio-Oeste do estado de Santa Catarina, denominado...
Portal CNJ
Justiça goiana participa de reunião sobre Política de Trabalho no Sistema Prisional
24 de janeiro de 2023
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) coordenou na última sexta-feira (20/1) a segunda reunião com o Grupo de...
Anoreg RS
Artigo – O registro de imóveis e as áreas contaminadas – Por Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva
24 de janeiro de 2023
A Constituição Federal assegurou a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, bem assim o direito de...
Anoreg RS
Artigo: A agenda 2030 e o Registro Civil das Pessoas Naturais: uma união indissolúvel – Por Ana Paula Hass
24 de janeiro de 2023
Como a corrida pela sustentabilidade - pautada na dignidade social - tem evoluído e influenciado no...
