NOTÍCIAS
Tribunal do Amapá divulga relatório de atividades do Sistema Carcerário
07 DE FEVEREIRO DE 2023
Inspeções em centros prisionais, monitoramento, atendimentos integrados, audiências concentradas e projetos sociais foram algumas das ações realizadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amapá (GMF/TJAP) em 2022. É o que informa o relatório de atividades divulgado pelo GMF, grupo supervisionado pelo desembargador João Lages. (ACESSE AQUI O RELATÓRIO)
Para o desembargador João Lages as atividades desenvolvidas pelo grupo e seus parceiros evidenciam o olhar social do Judiciário do Amapá. “Nosso intuito é fortalecer a ideia de que egressos do Sistema Prisional podem ser cidadãos produtores e consumidores, pois com a abertura de oportunidades de trabalho e dignidade, essas pessoas têm poucas chances de retornar ao mundo do crime”, afirmou o magistrado.
Um dos exemplos do aperfeiçoamento do GMF foi a participação no 9º Congresso das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados. O evento é realizado a cada cinco anos, como forma de apresentar e aperfeiçoar o método APAC no Brasil e no mundo.
Inspeções
Em 2022, foram realizadas 11 inspeções no Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), nos regimes fechado, semiaberto e provisório, além de uma no município de Oiapoque.
No sistema socioeducativo foram realizadas seis inspeções nos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro de 2022. Foram visitados o Centro de Internação Provisória/CIP, Centro de Internação Masculino/CESEIN, Centro de Internação Feminina/CIFEM e a Casa de Semiliberdade. Todas estas inspeções foram realizadas na modalidade presencial.
The post Tribunal do Amapá divulga relatório de atividades do Sistema Carcerário appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ abre ano judiciário no dia 1º de fevereiro, com sessão da Corte Especial
19 de janeiro de 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 no dia 1º de fevereiro, com sessão da...
Anoreg RS
Titular de cartório não tem de pagar salário-educação, define Segunda Turma
19 de janeiro de 2023
As pessoas físicas titulares de serviços notariais e de registro não são consideradas como responsáveis por...
Anoreg RS
Derrubada de veto possibilita transferência de títulos de imóveis nos cartórios do país
19 de janeiro de 2023
A realização em cartório, a partir de agora, apresenta a vantagem de o procedimento, que antes era feito...
Anoreg RS
Congresso permite que imóveis já quitados em loteamentos possam ser transmitidos via cartório
19 de janeiro de 2023
O procedimento até então só ocorria pela via judicial e se caracterizava pela substituição da vontade do...
Portal CNJ
No Piauí, Escritório Social realizou mais de 2 mil atendimentos em 2022
19 de janeiro de 2023
Os atendimentos aos egressos do sistema penitenciário do estado do Piauí e seus familiares pelo Escritório Social...
