NOTÍCIAS
Tribunal do Amapá realiza ação de identificação civil para pessoas privadas de liberdade
10 DE MARçO DE 2023
O Tribunal de Justiça do Amapá, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), realizarão, no período de 13 a 17 de março, a Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade do Estado do Amapá. A iniciativa tem como objetivo realizar as etapas necessárias para a implementação de um fluxo contínuo deste serviço, assim como realizar o cadastramento do passivo (cálculo de quantos efetivamente carecem da ação).
A programação inclui uma série de etapas, como: reuniões com as autoridades; com equipes técnicas das instituições envolvidas para detalhamento do projeto; treinamento das equipes técnicas; e realização de testes de funcionamento. Após as etapas iniciais, a Ação será lançada na sexta-feira (17/03), às 10h, no Plenário do TJAP.
Entre as autoridades envolvidas com toda a iniciativa estão: TJAP (Presidência, Corregedoria, GMF, Coordenação das Audiências de Custódia e Coordenação Estadual do Programa Fazendo Justiça); IAPEN (Assessoria do Gabinete, Superintendência de Gestão Prisional, Superintendência de Ressocialização Sustentável, Diretoria de Documentação Civil); TSE; TRE/AP; e Seção Judiciária Federal do Estado do Amapá;
Para acompanhar o registro dos diferentes momentos da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade do Estado do Amapá, basta acompanhar o Portal do TJAP e suas mídias sociais (FaceBook, YouTube, Instagram, Twitter), além da TV Justiça (Canal 1.1, em parceria com a TV Unifap) e o JudiciRádio (http://www.judiciradio.com.br).
The post Tribunal do Amapá realiza ação de identificação civil para pessoas privadas de liberdade appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça do Amazonas acompanha repatriação de criança que estava na Alemanha
01 de março de 2023
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, por meio da sua Comissão Estadual Judiciária de Adoção...
Portal CNJ
Pnud seleciona instituição para desenvolver cursos de tecnologias em Java
01 de março de 2023
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Portal CNJ
Regimento Interno Anotado esclarece sobre funcionamento do CNJ
01 de março de 2023
Operadores do direito que oficiam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem uma nova ferramenta para compreender o...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional faz inspeção de rotina na Justiça do Maranhão
01 de março de 2023
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona, entre esta quarta-feira (1º/3) e a sexta-feira (3/3),...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional inicia inspeção ordinária no Tribunal do Maranhão
01 de março de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou, na manhã desta...
