NOTÍCIAS
Tribunal do Amapá realiza ação de identificação civil para pessoas privadas de liberdade
10 DE MARçO DE 2023
O Tribunal de Justiça do Amapá, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), realizarão, no período de 13 a 17 de março, a Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade do Estado do Amapá. A iniciativa tem como objetivo realizar as etapas necessárias para a implementação de um fluxo contínuo deste serviço, assim como realizar o cadastramento do passivo (cálculo de quantos efetivamente carecem da ação).
A programação inclui uma série de etapas, como: reuniões com as autoridades; com equipes técnicas das instituições envolvidas para detalhamento do projeto; treinamento das equipes técnicas; e realização de testes de funcionamento. Após as etapas iniciais, a Ação será lançada na sexta-feira (17/03), às 10h, no Plenário do TJAP.
Entre as autoridades envolvidas com toda a iniciativa estão: TJAP (Presidência, Corregedoria, GMF, Coordenação das Audiências de Custódia e Coordenação Estadual do Programa Fazendo Justiça); IAPEN (Assessoria do Gabinete, Superintendência de Gestão Prisional, Superintendência de Ressocialização Sustentável, Diretoria de Documentação Civil); TSE; TRE/AP; e Seção Judiciária Federal do Estado do Amapá;
Para acompanhar o registro dos diferentes momentos da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade do Estado do Amapá, basta acompanhar o Portal do TJAP e suas mídias sociais (FaceBook, YouTube, Instagram, Twitter), além da TV Justiça (Canal 1.1, em parceria com a TV Unifap) e o JudiciRádio (http://www.judiciradio.com.br).
The post Tribunal do Amapá realiza ação de identificação civil para pessoas privadas de liberdade appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal paulista incentiva conciliação entre consumidores e empresas aéreas
16 de fevereiro de 2023
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) promoveu, na terça-feira (14/2), a...
Anoreg RS
Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil
16 de fevereiro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo...
Anoreg RS
Mãe admite que quer mudar o nome da filha após 18 meses: ‘Parece um tipo de vírus’, diz
16 de fevereiro de 2023
A mãe explica que ela e o marido se sentiram pressionados para preencher a certidão de nascimento da filha, antes...
Anoreg RS
Artigo – Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil? – Por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga
16 de fevereiro de 2023
Lei 6.015 esclarece que o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os...
Portal CNJ
Justiça em Tocantins se mobiliza por escritório social em Porto Nacional
16 de fevereiro de 2023
A juíza titular da 2ª Vara Criminal e Execução Penal da Comarca de Porto Nacional, Umbelina Lopes, realizou...
