NOTÍCIAS
Tribunal do Amapá realiza ação de identificação civil para pessoas privadas de liberdade
10 DE MARçO DE 2023
O Tribunal de Justiça do Amapá, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), realizarão, no período de 13 a 17 de março, a Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade do Estado do Amapá. A iniciativa tem como objetivo realizar as etapas necessárias para a implementação de um fluxo contínuo deste serviço, assim como realizar o cadastramento do passivo (cálculo de quantos efetivamente carecem da ação).
A programação inclui uma série de etapas, como: reuniões com as autoridades; com equipes técnicas das instituições envolvidas para detalhamento do projeto; treinamento das equipes técnicas; e realização de testes de funcionamento. Após as etapas iniciais, a Ação será lançada na sexta-feira (17/03), às 10h, no Plenário do TJAP.
Entre as autoridades envolvidas com toda a iniciativa estão: TJAP (Presidência, Corregedoria, GMF, Coordenação das Audiências de Custódia e Coordenação Estadual do Programa Fazendo Justiça); IAPEN (Assessoria do Gabinete, Superintendência de Gestão Prisional, Superintendência de Ressocialização Sustentável, Diretoria de Documentação Civil); TSE; TRE/AP; e Seção Judiciária Federal do Estado do Amapá;
Para acompanhar o registro dos diferentes momentos da Ação de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade do Estado do Amapá, basta acompanhar o Portal do TJAP e suas mídias sociais (FaceBook, YouTube, Instagram, Twitter), além da TV Justiça (Canal 1.1, em parceria com a TV Unifap) e o JudiciRádio (http://www.judiciradio.com.br).
The post Tribunal do Amapá realiza ação de identificação civil para pessoas privadas de liberdade appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Rosa Weber reafirma missão do CNJ no tratamento prioritário das minorias
14 de fevereiro de 2023
O compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o controle da atuação administrativa e financeira do...
Portal CNJ
Teletrabalho: CNJ aceita exceção para trabalhadores em tecnologia de informação
14 de fevereiro de 2023
Trabalhadores permanentes da área de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC) estão fora do percentual...
Portal CNJ
Tribunal de Goiás convoca reunião sobre trabalho presencial
14 de fevereiro de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, e o corregedor-geral da...
Portal CNJ
Tribunal do Espírito Santo debate relacionamento tóxico em podcast
14 de fevereiro de 2023
A psicóloga e professora Cláudia Murta e a coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica,...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho de Campinas divulga projeto de conciliação
14 de fevereiro de 2023
O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador João Alberto Alves Machado, se reuniu na manhã de...