NOTÍCIAS
Tribunal do Paraná assina convênio para restauração e preservação de processos
21 DE SETEMBRO DE 2023
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) celebraram, na quarta-feira (12/9), um termo de convênio que visa à catalogação, restauração, digitalização e conservação de mais de 2.500 processos criminais datados entre os anos de 1854 e 1973, com fins de preservação da memória.
A ação faz parte da programação em comemoração aos 132 anos do Tribunal e aos 300 anos da Justiça Togada no Paraná e é fundamentada pela Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental, além do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).
Para o presidente do TJPR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, a celebração do convênio reconhece todo o valor das gerações que passaram pelo Tribunal: “Se hoje nós estamos aqui usufruindo deste espaço, usufruindo desta estrutura toda, muito se deve às gerações de homens e mulheres, magistrados e magistradas, servidores e servidoras que por aqui passaram. E quando nós voltamos para a história, para a preservação da história e em parceria com uma instituição que é motivo de orgulho para todos nós, que é a Universidade Federal do Paraná, que colabora para a formação jurídica do estado do Paraná, nos mostra que esta associação é uma associação valorosa.”
O coordenador da Comissão Permanente de Avaliação Documental do TJPR, desembargador José Américo Penteado de Carvalho, falou da importância do convênio: “Esse esforço colaborativo consistiu em uma verdadeira união de esforços de respeitadas instituições tradicionais paranaenses, o TJPR e a UFPR, para conservação e aproveitamento científico de documentos com relevo histórico não somente para o estado, mas para o país.”
O Setor de Ciências Jurídicas da UFPR ficará responsável pelo tratamento, disponibilização de acesso, descrição do acervo e a difusão da informação contida na documentação judicial do arquivo do TJPR pelo prazo de cinco anos. Para o reitor da Universidade, professor Ricardo Marcelo Fonseca, a união deste trabalho é muito gratificante para a área acadêmica: “Para nós, não é só um privilégio institucional, não é só um dever cívico, mas é uma tarefa científica que nós consideramos da mais absoluta importância. E sobretudo, depois viabilizar um trabalho de tantos acadêmicos, e acadêmicos competentes que temos na UFPR, desvelar respostas que essa documentação pode nos dar sobre o passado jurídico.”
Compuseram o dispositivo de autoridades na cerimônia, além do presidente do TJPR, do coordenador da Comissão Permanente de Avaliação Documental do tribunal e do reitor da UFPR, o desembargador Ramon de Medeiros Nogueira, o diretor da Faculdade de Direito do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, professor Sérgio Staut, o ouvidor da UFPR, professor Luís Fernando Lopes Pereira, a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná, doutora Mariana Carvalho Pozenato Martins, e o presidente do Colégio Notarial do Brasil – seção Paraná, doutor Daniel Driessen Junior.
Fonte: TJPR
The post Tribunal do Paraná assina convênio para restauração e preservação de processos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Gratuidades e o equilíbrio financeiro é tema de palestra inaugural do XXIII Congresso da Anoreg/BR e da VI Concart
01 de dezembro de 2023
Gratuidades e o equilíbrio financeiro é tema de palestra inaugural do XXIII Congresso da Anoreg/BR e da VI...
Portal CNJ
2º ciclo de formação sobre identificação de pessoas presas mobiliza 7 mil pessoas
01 de dezembro de 2023
Com um webinário de abertura e oito módulos, o 2º ciclo de capacitação on-line da Ação Nacional de...
Portal CNJ
Tocantins cria programa SimplesTOC e adota uso de linguagem simples
01 de dezembro de 2023
“Para nós, do Poder Judiciário do Tocantins, hoje é um dia histórico, porque lançamos o nosso programa de...
Portal CNJ
Atendimento itinerante da Justiça Eleitoral potiguar chega ao quilombo Sítio Comum
01 de dezembro de 2023
Os servidores da 43ª Zona Eleitoral estiveram em Coronel João Pessoa realizando duas ações de atendimento...
Portal CNJ
Encontro discute atuação do Judiciário no combate à violência contra mulheres
01 de dezembro de 2023
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (29/11), o evento Sinal Vermelho – Violência...