NOTÍCIAS
Últimos dias para inscrições de trabalhos acadêmicos sobre 20 anos do Código Civil
14 DE JUNHO DE 2023
Operadores do direito que tenham produzido conteúdo acadêmico acerca da aplicação e da interpretação do direito civil poderão participar do Concurso Nacional de Artigos Científicos — 20 anos de Vigência do Código Civil no Brasil. A iniciativa compartilhada do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), permite inscrições de trabalhos até o dia 30 de junho.
Advogadas e advogados inscritos nos quadros da Ordem, além de juízas e juízes associados à AMB, podem submeter seus textos com, no mínimo 10 e no máximo 20 páginas, além de ser obrigatória a abordagem de assuntos codificados dentro dos seguintes temas: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Responsabilidade Civil; Coisas; Família; Sucessões; e Direito Digital. O artigo deve ser inédito, não podendo estar pendente de publicação.
Escolhidos por comissões temáticas compostas de profissionais vinculados às instituições organizadoras, os vencedores em cada categoria participarão de evento para apresentação dos artigos que também serão publicados em obra coletiva.
As inscrições devem ser feitas pelo site da ESA até as 23h59 do dia 30 de junho.
Agência CNJ de Notícias
The post Últimos dias para inscrições de trabalhos acadêmicos sobre 20 anos do Código Civil appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Evolução do Direito de Família pelo mundo (parte 2): uniões não-conjugais plurais – Por Mário Luiz Delgado
31 de julho de 2023
Escrevi aqui na ConJur, em outra oportunidade, em coautoria com o professor José Fernando Simão [1], sobre as...
Anoreg RS
Artigo – O ‘de cujos’ no espelho: se um morto não herda, quem [d]ele herdará então? – Por Thiago Aguiar de Pádua
31 de julho de 2023
Ainda no “prelo”, com muito gosto, pude ler o esboço ensaístico do jurista Murilo Pinto[1] sobre uma...
Anoreg RS
TJ/SP: Dívida prescrita não pode ser cobrada extrajudicialmente
31 de julho de 2023
Colegiado reformou sentença que admitia a cobrança extrajudicial em caso de prescrição. Empresa de fundo de...
Anoreg RS
Artigo – A renúncia sucessória no pacto antenupcial: O aumento do clamor social e a nova posição que vem se formando na doutrina brasileira
31 de julho de 2023
Maria tem 35 anos, é divorciada e tem uma filha de 8 anos. Trabalha como escrevente em um Tabelionato de Notas e,...
Portal CNJ
Oficina aprimora atividade judicial no enfrentamento ao tráfico de pessoas
31 de julho de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne magistrados e magistradas das Justiças Estadual, Federal e Trabalhista...
