NOTÍCIAS
Um em cada 15 bebês nascidos em 2022 não tem o nome do pai no registro Natalidade cai no estado, mas quantidade de pais ausentes aumenta
18 DE JANEIRO DE 2023
O estado de Mato Grosso do Sul tem apresentado queda no número de nascimentos nos últimos anos. Em contrapartida, o número de crianças com pais ausentes, ou seja, que possuem apenas o nome da mãe em sua certidão, vem crescendo.
Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em 2022, uma em cada 15 crianças nascidas em Mato Grosso do Sul não possui o nome do pai em seu registro.
Foram 40.783 crianças nascidas no estado, destas, 2.773 não possuem o nome do pai no registro. Esse número representa 6,79% das natalidades, o maior percentual registrado desde o início do levantamento, em 2016.
Naquele ano, 46.999 crianças nasceram em todo o estado, e 2.461 delas não possuíam o nome do pai nos registros, número que representa 5,2% das natalidades.
Em 2017, o número de crianças com pai ausente teve uma leve queda, com 5 pontos percentuais – o menor registrado -; foram 47.043 nascidos e 2.416 ausências paternas.
Confira o levantamento:
| ANO | NASCIMENTOS | PAIS AUSENTES | AUS/NAS |
| 2022 | 40.783 | 2.773 | 6,8% |
| 2021 | 43.439 | 2.721 | 6,2% |
| 2020 | 42.822 | 2.612 | 6,1% |
| 2019 | 46.274 | 2.763 | 6% |
| 2018 | 46.764 | 2.843 | 6,1% |
| 2017 | 47.043 | 2.416 | 5,1% |
| 2016 | 46.999 | 2.461 | 5,2% |
Vale lembrar que ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito da criança, garantido na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além do valor afetivo, o registro paterno assegura direitos legais, como recebimento de pensão alimentícia e de herança.
Fonte: Correio do Estado
Outras Notícias
Portal CNJ
Consumo consciente é tema de campanha do Tribunal Regional Eleitoral do Acre
08 de fevereiro de 2023
Um dos maiores desafios do século para a humanidade é a construção de um planeta mais sustentável. Para que...
Portal CNJ
Tribunal Regional do Trabalho da Bahia realiza semana da conciliação
08 de fevereiro de 2023
O Centro de Conciliação de 1º Grau do TRT da Bahia (Cejusc1/TRT-5) realizou acordos em 23 processos, movimentando...
Portal CNJ
Profissionais do Tribunal de Santa Catarina iniciam trabalho para reduzir reincidência
08 de fevereiro de 2023
Psicólogos e assistentes sociais da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Lages atenderão, em breve,...
Anoreg RS
Reunião Comissão Mista Anoreg/RS-OAB/RS
08 de fevereiro de 2023
Portal CNJ
Revista CNJ: Exercício do Direito deve levar em conta a realidade
07 de fevereiro de 2023
O Direito não pode ser colocado no vazio abstrato dos axiomas consagrados pela tradição e entendido ou...
