NOTÍCIAS
Um em cada 15 bebês nascidos em 2022 não tem o nome do pai no registro Natalidade cai no estado, mas quantidade de pais ausentes aumenta
18 DE JANEIRO DE 2023
O estado de Mato Grosso do Sul tem apresentado queda no número de nascimentos nos últimos anos. Em contrapartida, o número de crianças com pais ausentes, ou seja, que possuem apenas o nome da mãe em sua certidão, vem crescendo.
Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), em 2022, uma em cada 15 crianças nascidas em Mato Grosso do Sul não possui o nome do pai em seu registro.
Foram 40.783 crianças nascidas no estado, destas, 2.773 não possuem o nome do pai no registro. Esse número representa 6,79% das natalidades, o maior percentual registrado desde o início do levantamento, em 2016.
Naquele ano, 46.999 crianças nasceram em todo o estado, e 2.461 delas não possuíam o nome do pai nos registros, número que representa 5,2% das natalidades.
Em 2017, o número de crianças com pai ausente teve uma leve queda, com 5 pontos percentuais – o menor registrado -; foram 47.043 nascidos e 2.416 ausências paternas.
Confira o levantamento:
| ANO | NASCIMENTOS | PAIS AUSENTES | AUS/NAS |
| 2022 | 40.783 | 2.773 | 6,8% |
| 2021 | 43.439 | 2.721 | 6,2% |
| 2020 | 42.822 | 2.612 | 6,1% |
| 2019 | 46.274 | 2.763 | 6% |
| 2018 | 46.764 | 2.843 | 6,1% |
| 2017 | 47.043 | 2.416 | 5,1% |
| 2016 | 46.999 | 2.461 | 5,2% |
Vale lembrar que ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito da criança, garantido na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além do valor afetivo, o registro paterno assegura direitos legais, como recebimento de pensão alimentícia e de herança.
Fonte: Correio do Estado
Outras Notícias
Portal CNJ
Tribunal do Amapá divulga relatório de atividades do Sistema Carcerário
07 de fevereiro de 2023
Inspeções em centros prisionais, monitoramento, atendimentos integrados, audiências concentradas e projetos...
Portal CNJ
TJDFT+simples: histórias em quadrinhos simplificam expressões do mundo jurídico
07 de fevereiro de 2023
Pensar e escrever com linguagem simples ficou mais fácil com as histórias em quadrinhos do programa TJDFT +...
Portal CNJ
Corregedoria lança painel para acompanhar retorno das atividades presenciais no Judiciário
07 de fevereiro de 2023
Para acompanhar a retomada integral das atividades presenciais do Poder Judiciário, a Corregedoria Nacional de...
Portal CNJ
Justiça baiana paga R$ 769 bilhões em precatórios para beneficiários em 2022
06 de fevereiro de 2023
Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) repassou o montante de R$ 769.063.566,69 em...
Portal CNJ
Justiça maranhense promove 1ª edição de 2023 da Conciliação Itinerante
06 de fevereiro de 2023
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove, entre os dias 6 e 9 de fevereiro, mais uma edição...
