NOTÍCIAS
Um mês após os atos golpistas, presidente do STF reforça a defesa intransigente da Constituição
08 DE FEVEREIRO DE 2023
No dia em que os atos de vandalismo que atingiram os três Poderes da República completam um mês, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, reiterou a importância de que a data seja sempre lembrada para que não se repita. Em pronunciamento no início da sessão do STF desta quarta-feira (8/2), ela disse que o episódio, longe de enfraquecer a democracia, intensificou o convívio harmonioso entre os Poderes da República. “Restou fortalecida a comunhão nacional em torno do princípio nuclear e inderrogável que privilegia e consagra entre nós a democracia, que não pode, em absoluto, sofrer qualquer transgressão”, afirmou.
A ministra destacou que, a despeito das agressões de 8 de janeiro, a continuidade dos trabalhos institucionais “nesta mesma sede histórica, neste mesmo Plenário reconstituído”, paralelamente às ações destinadas a reparar os danos causados ao patrimônio público e a promover a responsabilização dos autores, “é a resposta fundamental que se impunha aos atos de violência contra as instituições democráticas”.
A presidente reafirmou que o Supremo, em 2023, continuará vigilante na incondicional defesa da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática, em consonância com a diretriz que estabeleceu na sua gestão, que é a defesa, diuturna e intransigente, da Constituição e do Estado Democrático de Direito.
Fonte: STF
The post Um mês após os atos golpistas, presidente do STF reforça a defesa intransigente da Constituição appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Tribunal Europeu condena a Rússia por rejeitar casamento homoafetivo
18 de janeiro de 2023
A Rússia cometeu “uma violação do direito ao respeito à vida pessoal e familiar”, garantida pelo Convênio...
Portal CNJ
Casa da Mulher Alagoana já acolheu mais de 2 mil mulheres
18 de janeiro de 2023
A Casa da Mulher Alagoana foi inaugurada pelo Poder Judiciário em maio de 2021 e desde então já acolheu mais de...
Portal CNJ
Justiça discute trabalho decente no extrativismo da carnaúba no Ceará
18 de janeiro de 2023
“Erradicar o trabalho escravo na atividade extrativista da carnaúba é prioritário”. Com essa frase, o...
Portal CNJ
Cejusc Itinerante agenda 88 audiências em Alagoinhas (BA) de 23 a 27 de janeiro
18 de janeiro de 2023
O Centro de Conciliação de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (Cejusc1/TRT-5) estará presente na...
Portal CNJ
Justiça do Trabalho no RJ encerra 13º Fórum Gestão Judiciária
18 de janeiro de 2023
“Não podemos esquecer que a Justiça do Trabalho vive da realidade social. É isso o que pauta a forma de...
