2ª a 6ª - 09:00hs às 17:30hs - Sem Fechar ao Meio-Dia!

  1. Home
  2. Notícas

NOTÍCIAS

Vara da Justiça Itinerante de Roraima inicia calendário de atendimentos do 2º semestre
13 DE JULHO DE 2023

O calendário de ações da Vara da Justiça Itinerante, para o segundo semestre de 2023 começa a ser executado ainda no mês de julho e se mantém até o início do mês de dezembro, onde está previsto a realização da prestação de serviços às populações da capital e do interior.
Segundo a programação, nos dias 16 a 22 de julho, os atendimentos serão realizados no Município de Pacaraima, nas comunidades Contão, Surumu, Sorocaima e Sede. Seguindo pelos municípios de Caroebe, Uiramutã, Cantá, Amajari e Bonfim, bem como as comunidades da região do “Baixo Rio Branco”.
A Vara da Justiça Itinerante realiza a prestação jurisdicional em todo o Estado com competência em nas áreas de Juizado Especial Cível, de Família consensual (tais como: guarda e responsabilidade de crianças e adolescentes; divórcio consensual; declaração de união estável; pensão alimentícia; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; conversão de separação em divórcio; conversão de separação em casamento, dissolução de sociedade de fato; reconhecimento de paternidade e maternidade (Biologia e Afetiva), etc.), e de Registro Público.
No primeiro semestre deste ano, foram realizados 16.845 atendimentos, em vilas e comunidades dos municípios de Mucajaí, Iracema, Normandia, Uiramutã, região do “Baixo São Marcos”, Rorainópolis, Alto Alegre, Caracaraí, assim como no Sistema Prisional do Estado.
Cronograma de Atendimento
  • 16 a 22/7- Pacaraima – comunidade Contão, comunidade Surumu, comunidade Sorocaima e Sede;
  • 13 a 19/8 – Caroebe/São João/São Luis – Vila Entre Rios, Vila Caroebe (Sede) e São João (Sede) e Moderna;
  • 31/8 a 14/9- Baixo Rio Branco – Santa  Maria do Boiaçú, Sacai, Caicubi, Floresta, Remanso, Terra Preta, Itaquera, Caicumbi;
  • 24 a 30/9 – Uiramutã – comunidade Morro, comunidade  Maracanã, comunidade Maturuca;
  • 22 a 28/10 – Cantá – comunidade Malacacheta, comunidade Jacamim; Vila São José, Vila Central e Sede;
  • 12 a 18/11 – Amajari – comunidade Três Corações, comunidade Araça, Vila Maraca e Sede;
  • 26/11 a 2/12 – Bonfim – comunidade Jacamim, comunidade Manoá, comunidade  Moscou, Vila Vilena e Vila São Francisco.
As atividades da Justiça Itinerante são realizadas em parceria com o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Cartórios Extrajudiciais de Registro Civil, Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC) e Polícia Militar de Roraima (PMRR).
Fonte: TJRR
Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais

The post Vara da Justiça Itinerante de Roraima inicia calendário de atendimentos do 2º semestre appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Portal CNJ

Link CNJ mostra a transformação tecnológica dos serviços dos cartórios brasileiros
20 de julho de 2023

O programa Link CNJ trata nesta quinta-feira (20/7), às 21h na TV Justiça, trata da criação da Matrícula...

Portal CNJ

Tribunal de Justiça cearense firma parceria para ampliação do Depoimento Especial
20 de julho de 2023

Com o objetivo de aprimorar e ampliar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de...

Portal CNJ

Parâmetros de quantificação de dano ambiental são tema de audiência pública
19 de julho de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na quinta-feira (27/7) audiência pública sobre os parâmetros de...

Portal CNJ

Desembargador do TRF1 destaca união interinstitucional em itinerância no Pará
19 de julho de 2023

O desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, avaliou...

Portal CNJ

Ao lançar primeira Constituição em língua indígena, presidente do STF e do CNJ destaca momento histórico para o Brasil
19 de julho de 2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...

Endereço

Avenida Osvaldo Aranha, 1022, Loja 1 , Bom Fim
CEP 90035-191 - Porto Alegre -RS

Contato

Atendimento

2ª a 6ª - 09:00hs às 17:30hs - Sem Fechar ao Meio-Dia!

Política de Privacidade Área Administrativa by SKY Informática