NOTÍCIAS
Webinar voltado a juízes e juízas vai tratar de licenças e quebras de patente
20 DE ABRIL DE 2023
Popularmente conhecida como quebra de patente, a licença compulsória ou não voluntária será o tema de webinar interativo para juízes e juízas, a fim de que possam conhecer e aprender com experiências de especialistas estrangeiros e brasileiros sobre o tema. O webinar ocorrerá dia 11 de maio, das 9h às 10h15, e será promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), entidade internacional de Direito Internacional Público, integrante do Sistema das Nações Unidas (ONU).
O webinário será em inglês, mas terá tradução simultânea em português, além de árabe, chinês, francês, russo e espanhol. A participação está aberta apenas a juízes, juízas e membros de órgãos específicos de adjudicação de disputas de propriedade intelectual.
Para participar, é preciso se inscrever até às 18h do dia 8 de maio. A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Caroline Tauk participará como uma das palestrantes. Também falarão o juiz Klaus Bacher, do Tribunal Federal de Justiça da Alemanha, e a juíza Prathiba M. Singh, do Tribunal Superior de Delhi, Índia.
O debate deve abordar casos em que as licenças especiais já foram concedidas e consideradas pelos tribunais, assim como os textos legislativos recentes que vêm sendo aplicados, como é o caso das emendas ao art. 71 da Lei de Propriedade Industrial do Brasil, que entrou em vigor em setembro de 2021. Por serem pouco solicitadas e, consequentemente, pouco concedidas, ainda há parca jurisprudência em todo o mundo abordando suas condições.
Licenças especiais ou quebra de patente podem ser concedidas por uma autoridade nacional competente, como um tribunal, e por motivos específicos e em circunstâncias e condições específicas, conforme estabelecido na legislação nacional em conformidade com as regras internacionais aplicáveis.
Caso não consiga se registrar, entre em contato com o WIPO Judicial Institute pelo endereço eletrônico: judicial.institute@wipo.int .
Texto: Regina Bandeira
Edição: Jônathas Seixas
Agência CNJ de Notícias
The post Webinar voltado a juízes e juízas vai tratar de licenças e quebras de patente appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Amapá inicia Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para Pessoas Privadas de Liberdade
17 de março de 2023
Tendo como palco o Plenário do TJAP, o lançamento da ação é a conclusão de uma semana intensa de reuniões,...
Portal CNJ
Especialistas discutem fortalecimento dos Conselhos da Comunidade no Link CNJ
16 de março de 2023
O Link CNJ desta quinta-feira (16/3), na TV Justiça, às 21h, aborda o funcionamento dos Conselhos da Comunidade,...
Portal CNJ
Ouvidoria facilita diálogo entre o cidadão e o Poder Judiciário
16 de março de 2023
No dia 16 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homenageia o profissional que aproxima o cidadão ao CNJ....
Portal CNJ
Justiça 4.0: Pnud abre seleção para 16 vagas
16 de março de 2023
O Programa Justiça 4.0 está com 16 vagas abertas para os cargos de analista Devops sênior, assistente de projetos...
Portal CNJ
Corregedoria promove reunião preparatória para Semana Nacional do Registro Civil
16 de março de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça realizou, nesta terça-feira (14/3), a 2ª reunião virtual com representantes...
