NOTÍCIAS
Webinário debate nesta quarta (22/11) sustentabilidade em contratações da Justiça
21 DE NOVEMBRO DE 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quarta-feira (22/11) o webinário “Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário: nível de implementação da Resolução CNJ n. 347/2020 e Boas Práticas”. Durante o evento, será apresentado um relatório com levantamento sobre o nível de implementação da normativa nas contratações dos órgãos de Justiça. A programação será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube e os participantes inscritos poderão interagir por meio da plataforma virtual Cisco Webex.
O relatório foi elaborado pelo grupo de trabalho coordenado pela presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 do CNJ, conselheira Salise Sanchotene. O objetivo do grupo é, conforme a Portaria CNJ n. 104/2023, subsidiar de maneira técnica o controle de cumprimento da Resolução CNJ n. 347/2020 sob o ponto de vista da sustentabilidade nas contratações públicas e da implementação da Agenda 2030.
A aplicação mais eficiente dos recursos públicos e a profissionalização da gestão de contratações, que passaram a ser adotados por tribunais e demais órgãos, compõem a política judiciária vinculada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com foco no desenvolvimento sustentável. As regras estão relacionadas ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, que trata de “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”, e representam uma contribuição do Judiciário brasileiro para a concretização dessa meta.
O webinário é voltado para integrantes da magistratura e para servidoras e servidores envolvidos nos processos licitatórios e representantes da administração dos órgãos do Poder Judiciário. Além de boas práticas, duas oficinas apresentarão em detalhes o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis, desenvolvido pela Câmara Nacional de Sustentabilidade (CNS) da Consultoria-Geral da União, e a experiência da Agência Nacional de Saúde (ANS) em compras compartilhadas.
Texto: Regina Bandeira
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias
The post Webinário debate nesta quarta (22/11) sustentabilidade em contratações da Justiça appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Quarta Turma do STJ declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor
21 de novembro de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento de uma mulher que nomeou a...
Anoreg RS
Artigo – Cobrança extrajudicial e prescrição da dívida: o que impacta na rotina das empresas?
21 de novembro de 2023
Desde o direito romano, tem-se que a prescrição é um instituto que regula a perda do direito de acionar...
Anoreg RS
Artigo – Georreferenciamento para imóveis rurais a partir de 25 hectares
21 de novembro de 2023
A lei 10.267/01, complementada pelo decreto 4.449/02, exige o georreferenciamento certificado pelo Incra para...
Anoreg RS
Representantes das entidades de classe extrajudicial reúnem-se para reunião mensal para atualizar temas da categoria
21 de novembro de 2023
O presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, deputado estadual Elizandro Sabino, e o...
Anoreg RS
Provimento nº 43/2023-CGJ revoga título da CNNR ficando os tabeliães de Notas e oficiais de RI orientados a praticarem os atos de acordo com a normativa do CNJ tangente ao processo de Adjudicação Compulsória
21 de novembro de 2023
Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas: Regulamenta a cobrança de emolumentos e a possibilidade de gratuidade...
