Anoreg RS

“Incomum” no Brasil, Samba é nome popular entre pessoas de países africanos
23 de fevereiro de 2023

O ritmo que embala o carnaval brasileiro também é nome próprio na Gâmbia, país da África Ocidental onde o...

Anoreg RS

Artigo – Afinal, o companheiro é ou não herdeiro necessário? – Breves considerações acerca do seu regime sucessório – Por Anderson Nogueira Guedes:
23 de fevereiro de 2023

Com a Declaração de Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, no julgamento dos Recursos...

Anoreg RS

e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ
23 de fevereiro de 2023

Para Cruz e Moraes, o ordenamento jurídico tem como finalidade oferecer segurança jurídica e proporcionar paz nas...

Anoreg RS

Provimento nº 140/23 – Programa de Enfrentamento ao Sub-registro e institui a Semana Nacional do Registro Civil
23 de fevereiro de 2023

Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao...

Portal CNJ

Corregedoria Nacional lança ações para ampliar acesso à documentação básica a pessoas vulneráveis
23 de fevereiro de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta quarta-feira (22/2) provimento que cria o Programa de...