Portal CNJ

Tribunal paulista incentiva conciliação entre consumidores e empresas aéreas
16 de fevereiro de 2023

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) promoveu, na terça-feira (14/2), a...

Anoreg RS

Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil
16 de fevereiro de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo...

Anoreg RS

Mãe admite que quer mudar o nome da filha após 18 meses: ‘Parece um tipo de vírus’, diz
16 de fevereiro de 2023

A mãe explica que ela e o marido se sentiram pressionados para preencher a certidão de nascimento da filha, antes...

Anoreg RS

Artigo – Cartórios podem negar o registro de nomes no Brasil? – Por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga
16 de fevereiro de 2023

Lei 6.015 esclarece que o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os...

Portal CNJ

Justiça em Tocantins se mobiliza por escritório social em Porto Nacional
16 de fevereiro de 2023

A juíza titular da 2ª Vara Criminal e Execução Penal da Comarca de Porto Nacional, Umbelina Lopes, realizou...