Anoreg RS

Artigo – Nomeação plúrima de inventariantes – por Rodrigo Reis Mazzei e Pablo Stolze Gagliano
23 de maio de 2023

Quando a sucessão contempla algum ponto conflituoso entre os interessados, quase sempre a nomeação do...

Anoreg RS

Comissão aprova permissão para manter nome de casado em qualquer hipótese de dissolução do casamento
23 de maio de 2023

O texto altera o Código Civil, que hoje estabelece que, dissolvido o casamento pelo divórcio direto ou por...

Anoreg RS

Defensor público-geral participa da abertura do XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul
23 de maio de 2023

O defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira, esteve presente na cerimônia de abertura do XIV Encontro...

Portal CNJ

Justiça do Maranhã participa de ação social voltada às mulheres da zona rural de São Luís
23 de maio de 2023

Visando fortalecer e promover o debate e a conscientização sobre a violência contra as mulheres por meio de...

Portal CNJ

Projeto Cidadão promove justiça para indígenas em Manoel Urbano (AC)
23 de maio de 2023

“Resgate de cidadania”, expressão usada pela decana do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Eva...