Anoreg RS

Implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos avança no país
02 de maio de 2023

Já nesta sexta-feira, 28/04, foi a vez do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas...

Anoreg RS

G1 BA – Bahia tem, em média, mais de dois casamentos por dia envolvendo menores de idade
02 de maio de 2023

Brasil permite casamento quando adolescentes completam 16 anos. Dados são referentes aos três primeiros meses de...

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Desconstituição do vínculo registral em proveito da paternidade biológica
02 de maio de 2023

A desconstituição do vínculo registral diante de prevalecer o vínculo biológico da paternidade de terceiro tem...

Portal CNJ

CNJ e Ministério da Saúde trabalham para implementar Política Antimanicomial
01 de maio de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde (MS) trabalham em parceria para implementar o...

Portal CNJ

Autismo é tema do Fórum Permanente de Acessibilidade e Inclusão
28 de abril de 2023

É nesta sexta-feira, 28, que acontece o Fórum Permanente de Acessibilidade e Inclusão. O evento, promovido pelo...