Anoreg RS

Artigo – A desjudicialização no Brasil: Origem, evolução e aspectos constitucionais
07 de abril de 2025

Este trabalho analisa o fenômeno da desjudicialização no ordenamento jurídico brasileiro, desde suas origens...

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Ministra dos Povos Indígenas e presidente da Funai participam da entrega dos registros de nascimento com nomes indígenas no CNJ
07 de abril de 2025

Nesta terça-feira (8/4), a partir das 16h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará uma cerimônia para...

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Raio-X dos Cartórios revela como a digitalização está modernizando o setor
04 de abril de 2025

O levantamento que 95,56% dos profissionais do setor são favoráveis à prática de atos online The post Raio-X dos...

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Mais de 17 milhões de apostilamentos já foram realizados por cartórios brasileiros
04 de abril de 2025

Em nove anos de adoção da Convenção da Apostila da Haia — tratado internacional que visa simplificar a...

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Portaria estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2025
03 de abril de 2025

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 02/04/2025, Edição 63, Seção 1, p. 55), a Portaria...