Anoreg RS

Prescrição da petição de herança conta da abertura da sucessão e não é interrompida por investigação de paternidade
20 de junho de 2024

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.200),...

Anoreg RS

Temas da área extrajudicial são destaque na reunião mensal da Anoreg/RS e Fórum de Presidentes
19 de junho de 2024

Encontros são coordenados pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco.

Anoreg RS

STJ reconhece legitimidade de viúva para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido
19 de junho de 2024

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, uma viúva tem legitimidade para questionar registro...

Anoreg RS

CNJ facilita o protesto e a negociação extrajudicial de dívidas.
19 de junho de 2024

Por meio dos Provimentos 167 e 168 de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou regras do Código...

Anoreg RS

Justiça reconhece exclusão do sobrenome de pai biológico por abandono afetivo
19 de junho de 2024

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou um recurso que...