Portal CNJ

Projeto “TRE em Todo Lugar” realizou mais de 12 mil atendimentos na Bahia em 2023
19 de janeiro de 2024

O projeto TRE em Todo Lugar concluiu suas atividades em 2023, totalizando 12.548 atendimentos em todo o estado da...

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Ação itinerante: corte eleitoral amapaense atende moradores da Zona Norte de Macapá
19 de janeiro de 2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, através da 10° Zona Eleitoral iniciou na segunda-feira (15/1), os...

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Combate ao trabalho escravo: Justiça do Trabalho da 8ª Região realiza ciclo de eventos
19 de janeiro de 2024

Celebrado anualmente em 28 de janeiro, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi estabelecido em homenagem...

Anoreg RS

STF: separação judicial não é requisito para o divórcio
19 de janeiro de 2024

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Anoreg RS

Artigo – Ato notarial híbrido: tertium genus, uma questão de competência
19 de janeiro de 2024

O ato notarial híbrido representa uma terceira espécie de forma de ato notarial e, na sua aplicação, deve haver...