Anoreg RS

Corregedoria Nacional de Justiça atualiza regras de protestos extrajudiciais no país
04 de junho de 2024

A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou e uniformizou, em todo o território nacional, as regras e os...

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Portaria nº 453 do Ministério dos Direitos Humanos institui o Projeto Moradia Cidadã no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
04 de junho de 2024

Institui o Projeto Moradia Cidadã no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O MINISTRO DE...

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Artigo – Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades
04 de junho de 2024

Com imensa honra integrei a Comissão de Juristas, responsável pela apresentação de um anteprojeto de lei de...

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Supremo vai discutir repasse de taxas de cartórios para órgãos ligados à Justiça
04 de junho de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o repasse de parte das taxas cobradas por cartórios extrajudiciais...

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Registro civil participa do Mutirão da Cidadania em Porto Alegre
03 de junho de 2024

Iniciativa ocorre em shopping da capital, onde também funciona um ponto de coleta de doações emergenciais No dia...