Anoreg RS

STJ considera nula alteração de beneficiária de seguro em desacordo com divórcio homologado
03 de junho de 2024

A 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao julgar o Recurso Especial nº 2.009.507, invalidou a mudança...

Anoreg RS

Artigo – Inventários, prazo e multa: competência tributária dos estados e do DF
03 de junho de 2024

No direito sucessório, qual o prazo para abertura de Inventário? Pelo Código Civil, seria de 30 dias (CC, artigo...

Anoreg RS

Enchentes no RS: Governo Federal agiliza aquisição de casas no Estado
03 de junho de 2024

No dia 29/05/2024, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou, em entrevista coletiva realizada em Porto...

Anoreg RS

Ação leva serviço de regularização de registro civil a comunidades indígenas em Porto Alegre
03 de junho de 2024

Ação realizada nesta sexta-feira (31/5) pelo Poder Judiciário do RS levou a três comunidades indígenas de Porto...

Anoreg RS

Expediente presencial nas serventias extrajudiciais do RS será retomado nesta segunda-feira
03 de junho de 2024

A partir da próxima segunda-feira (03/06), será retomado o expediente presencial nas serventias extrajudiciais no...