NOTÍCIAS
Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais
04 DE JULHO DE 2024
Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de procurações e escrituras
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre os direitos trabalhistas dos representantes de serviços notariais.
Serviços notariais são atividades realizadas por um notário ou tabelião, como autenticação de documentos, emissão de procurações e escrituras públicas.
O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e será realizado às 16h30, no plenário 8.
Essa audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas.
“É necessário promover a proteção dos direitos trabalhistas dos prepostos de serviços notariais e de registro em caso de sucessão do titular do cartório, conferindo segurança jurídica para essa relação que é afetada por inúmeras demandas judiciais que têm sido ajuizadas na Justiça do Trabalho”, afirma Professora Luciene.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
Casamentos em cartórios aumentaram 4% em 2022; Sul foi destaque
28 de março de 2024
Casamentos em cartórios aumentaram 4% em 2022; Sul foi destaque
Anoreg RS
Personagens Gaúchos: a representatividade de Pérsio Brinckmann Filho no RTDPJ
28 de março de 2024
Neste ano, no dia 30 de dezembro, o registrador estaria completando seus 80 anos.
Anoreg RS
Leilão de imóvel é suspenso por falta de comunicação ao devedor
27 de março de 2024
Leilão de imóvel é suspenso por falta de comunicação ao devedor
Anoreg RS
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências
27 de março de 2024
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências
Anoreg RS
Artigo – Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro
27 de março de 2024
Artigo – Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro
