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Cartório de Registro Civil da 5 ª Zona de Porto Alegre relata os esforços desempenhados durante Ação Emergencial
20 DE MAIO DE 2024

Durante a primeira semana de inundações, cartório foi o único que não foi atingido e permaneceu aberto no pior momento da catástrofe climática

Nos momentos mais críticos da enchente que atingiu o estado do Rio Grande do Sul e a capital gaúcha, o RCPN da 5ª Zona de Porto Alegre permaneceu aberto para conseguir atender as demandas que chegavam continuamente. Dos oito cartórios da cidade, a serventia foi a única que não precisou parar por falta de abastecimento de água e energia elétrica, tampouco sofreu danos pelo avanço da água, que não chegou a alcançar o bairro.

Atos emergenciais como registro de nascimento, óbitos e emissão de certidões, eram encaminhados diretamente para o cartório, que já estava de sobreaviso pela própria Corregedoria Geral de Justiça do RS, durante a primeira semana de enchentes. Na última semana, os pedidos continuaram chegando, mesmo com algumas serventias já tendo retornado as atividades.  “Só de pedidos que estão vindo pra nós são umas 500 certidões, somente aqui na 5ª Zona”, afirma Mariana Fonseca, 2ª Substituta do RCPN da 5ª Zona de Porto Alegre. Ela conta que mesmo com alguns cartórios já retornando as atividades, as demandas são imensas. “São muitas pessoas que perderam a documentação, foi criado pela Corregedoria até um selo específico para que pudessem dar essa documentação para as pessoas de forma gratuita, tanto aqui do estado como de fora também”, ressalta.

Mediante a situação caótica, os critérios de gratuidade da emissão do documento foram flexibilizados. Antes era necessário um requerimento, que diante do estado de calamidade foi dispensado. “Eles nos passam o nome, data de nascimento, o nome do pai e da mãe e já fazemos o pedido da certidão, para ficar mais fácil”, relata Fernanda Sela, 3ª Substituta do RCPN da 5ª Zona, que complementa ao dizer que dentro de um curto prazo as certidões já ficam prontas. Em alguns casos, até no mesmo dia da solicitação.

Ela destaca também o forte engajamento do Registro Civil nesta ação conjunta e solidária. Fernanda e Mariana ressaltam que embora estejam atuando nos cartórios, essa também é uma forma extremamente importante de ajudar a população. “Mesmo com tudo acontecendo de ruim, as outras serventias não conseguindo trabalhar, não tendo acesso ao próprio estabelecimento, a gente ficou aqui tentando ajudar todo mundo , tentando dar auxílio, informação e orientação pra quem precisava. Agora eu acho que as coisas tendem a melhorar, e está todo mundo trabalhando bastante para que tudo se resolva o mais rápido possível”, diz Mariana Fonseca.

No entanto, a alta demanda de solicitações está longe de acabar. Segundo elas, a tendência é que ao longo do mês de maio isso se estenda cada vez. São inúmeras requisições sendo processadas em cartórios, além de uma grande remessa vindo dos abrigos e que envolve uma grande rede dos trabalhadores do Registro Civil em benefício de todos.

Fonte: Assessoria de Comunicação