NOTÍCIAS
CNJ divulga calendário de Sessões do primeiro semestre de 2024
22 DE JANEIRO DE 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar oito sessões ordinárias durante o primeiro semestre de 2024. As datas foram estabelecidas pela Portaria 22/2024. A primeira delas está prevista para 20 de fevereiro, sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso e com a presença de seis novos conselheiros e conselheiras que tomam posse durante o mês de fevereiro.
Estão previstas duas sessões de julgamento presenciais por mês até junho. Em maio, o calendário prevê também uma sessão extraordinária no dia 28/5. O calendário, as pautas e os resultados dos julgamentos, além dos links de transmissão das sessões, podem ser acessados pelo Portal do CNJ e no canal oficial do CNJ no YouTube.
Neste primeiro semestre, também haverá duas sessões virtuais por mês. Em maio, contudo, serão três sessões de julgamento; e em junho, apenas uma, concluindo os julgamentos virtuais no dia 21/6. A agenda foi estabelecida pela Portaria n. 24/2024. Todos os documentos foram publicados no Diário de Justiça do dia 16 de janeiro de 2024.
Produtividade
Em 2023, o Plenário do CNJ realizou 40 sessões – entre ordinárias, extraordinárias e virtuais. Ao todo, foram julgados 775 processos, incluindo a aprovação de atos normativos, encaminhamentos administrativos e processos administrativos disciplinares, entre outros.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ divulga calendário de Sessões do primeiro semestre de 2024 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça federal da 5ª Região promove seminário sobre raça e racismo no Brasil
08 de dezembro de 2023
Toda a força e importância do povo negro na construção da sociedade brasileira, questões raciais e os meios...
Portal CNJ
Tribunal estabelece fluxos para receber denúncias de maus-tratos nos presídios em Goiás
08 de dezembro de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assinou, nesta...
Portal CNJ
Para especialistas da ONU, audiências de custódia corrigem arbitrariedades contra presos no Brasil
08 de dezembro de 2023
A implantação das audiências de custódia no Brasil foi um momento significativo para corrigir práticas...
Portal CNJ
Projetos de valorização da memória do Judiciário podem ser inscritos em Prêmio do CNJ
07 de dezembro de 2023
A terceira edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário está com inscrições abertas até o dia 15 de...
Portal CNJ
No RJ, Corregedoria Nacional lança programa para regularização fundiária em favelas
07 de dezembro de 2023
Depois dos resultados obtidos, já em 2023, para ampliar a regularização fundiária nos nove estados da Amazônia...